Uma ação realizada pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Brigada Militar e parceria com a prefeitura, interditou duas casas noturnas em Porto Alegre na madrugada deste sábado (25). O estabelecimento WA, localizado no bairro Navegantes, está com alvará e extintores de incêndio vencidos. Além disso, as sinalizações de emergência estavam deficitárias.
Conforme o responsável pela ação do Corpo de Bombeiros, capitão José Garcia Nascimento, não havia informação precisa sobre o número de pessoas que estava dentro da casa, prejudicando o controle de prevenção.
A casa noturna LOV, inaugurada há uma semana, também foi interditada. O estabelecimento, localizado na Rua Casemiro de Abreu, apresentou PCCI e alvará em dia, mas foram constatados problemas nos alarmes de incêndio, além de que o palco não teria proteção de gradil instalada. As saídas de emergência estariam obstruídas.
— Este tipo de ação está sendo realizada com frequência para que se cumpra a legislação de segurança contra incêndio. É necessário para que as pessoas possam se divertir com segurança e tranquilidade — afirma o capitão Garcia.
A assessoria de um dos eventos marcados, na casa WA, informou que a banda Turma do Pagode chegou a se apresentar por cerca de 50 minutos. O show estava programado para ser realizado por duas horas. Ainda entrariam no palco, apresentações de sertanejo e DJ, o que não aconteceu.
A partir de agora, cabe aos estabelecimentos solicitarem uma nova vistoria depois de efetuarem as correções. Até a liberação oficial, eventos não poderão acontecer.
O que dizem os responsáveis
Os responsáveis pelas casas noturnas se manifestaram por meio de notas emitidas pelos seus advogados.
LOV
Os proprietários da casa noturna afirmam que todos os alvarás estão em dia e que o plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) foi emitido pelo Corpo de Bombeiros no dia 30 de abril deste ano. Leia a íntegra:
1 - O Estabelecimento Comercial LOV, localizado na Rua Casemiro de Abreu, 1233, Bairro Bela Vista, nesta capital, tem como princípio basilar prezar pela proteção a vida de seus colaboradores, frequentadores e demais agentes envolvidos no funcionamento da casa noturna.
2 - Neste sentido, a Casa Noturna inaugurada dia 17 de maio do corrente ano, conta com todos os alvarás válidos e expedidos pelos Órgãos Públicos competentes, conforme consta do Auto de Interdição temporária da lavra do Capitão José Garcia Nascimento.
3 - Em especial, cumpre informar que o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI nº 5536 foi emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar em 30 de abril de 2019 e teve a vistoria presencial de aprovação realizada dias antes da expedição do referido Alvará.
4 – A Ação de Interdição Temporária teve como motivo a ausência de instalação de Gradil no palco localizado no pavimento térreo (com aproximadamente 60 cm de altura), problema no volume da sirene de Alarme de Incêndio (divergência nos níveis de decibéis emitidos pelo equipamento), que, na discricionariedade (visão) do Capitão José Garcia Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar, estaria em divergência com a legislação vigente, e, inclusive, não deveria ter sido aprovado na vistoria do Corpo de Bombeiros de expedição do alvará de APPCI, emitido em 30 de abril de 2019. Ainda, diante das fitas de organização de filas de entrada dos frequentadores, as saídas de emergência estariam obstruídas
. 5 - Desta forma, a casa noturna, que aguardou meses para abrir as suas portas com todos os alvarás emitidos, o que é a sua obrigação, também restou surpreendida com a mudança de posicionamento do Corpo de Bombeiros, razão pela qual lamenta os transtornos advindos aos frequentadores e sociedade em geral, e, esclarece que adotará as medidas administrativas e judiciais que forem necessárias.
6 - Por fim, tão logo haja a consenso do Corpo de Bombeiros acerca da possibilidade/necessidade da colocação e/ou remoção do gradil do palco, utilização de e/ou não de fitas moveis organizadoras de filas, e, quais os decibéis (ou medidas) necessários(as) para o funcionamento das sirenes do alarme de incêndio da casa noturna, o empreendimento LOV retomará as atividades.
Barcellos & Mühlbach Advogados
WA Eventos
A casa noturna afirmou possuir todos os alvarás válidos e emitidos pela Prefeitura de Porto Alegre. Sobre o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), a WA informou que foi emitido em 2012 e que, desde então, é renovado sucessivamente. Confira a íntegra:
1 - O Estabelecimento Comercial WA Eventos, localizado na Rua Beirute, 45, Bairro Navegantes possui todos os alvarás válidos e emitidos pela Prefeitura de Porto Alegre.
2 – No que tange ao Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI, insta mencionar que o mesmo foi emitido no ano de 2012 e renovado sucessivamente ao longo do tempo, com periódicas vistorias do Corpo de Bombeiros, porém, em momentos, prejudicado pela morosidade da administração pública.
3 – Desta forma, diante do evento ocorrido na madrugada do dia 25 de maio do corrente ano, a casa lamenta os inconvenientes aos frequentadores e sociedade em geral e comunica que adotara todas as medidas necessárias para retomar as atividades.
Barcellos & Mühlbach Advogados
