Desde 2016, os moradores do bairro Universal aguardam pela finalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma creche, na Estrada da Branquinha, em Viamão. As obras estão abandonadas desde 23 de fevereiro de 2018. O Diário Gaúcho relatou o caso em 29 de junho do ano passado. Na época, a prefeitura prometeu que ambos os prédios estariam prontos em fevereiro deste ano. Porém, isso não ocorreu.
— Está na mesma forma. Não sabemos nem se houve uma nova licitação. Sempre questionamos. Falam “vamos licitar”, e nada — critica o vigilante Marcelo Godoy dos Santos, 38 anos, que reside na região.
Com investimento anunciado de mais de R$ 1,8 milhão, com verba dos governos federal, estadual e municipal, as estruturas da UBS e da creche sofrem o efeito do tempo.
O morador aponta outros problemas, frente à necessidade das famílias da região.
— Traria muitos benefícios (a conclusão das obras). Aqui há pessoas pobres. Tem quem conte, como único serviço de saúde, o ônibus médico que vem uma vez por mês. As mães que precisam de creche têm que escolher entre trabalhar e se submeter aos sorteios, porque não há vagas para todos — conta Marcelo.
Ministério Público cobra esclarecimentos
Em 2017, a construtora Conembra, responsável por ambas as obras, havia abandonado os serviços, deixando os funcionários sem pagamento, segundo relatos dos trabalhadores. Marcelo fez uma denúncia ao Ministério Público, que cobrou respostas da prefeitura.
O MP informou que “a Promotoria de Justiça de Viamão instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis danos ao patrimônio publico decorrentes da não execução do contrato com a empresa”. Diversos ofícios foram encaminhados para a prefeitura e para a Procuradoria-Geral do Município para esclarecer as razões dos problemas contratuais. Até hoje, a Promotoria ainda não obteve retorno do município e estuda pedir judicialmente estas informações.
Estrutura para 8 mil atendimentos
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a UBS tem 39% das obras concluídas. Os recursos vêm de verbas do Estado, remanejadas do município.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) não informou números do andamento das obras da creche. A escola infantil tem 58,27% de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 41,73% do município.
Até agora, diz a prefeitura, R$ 278 mil já foram gastos na construção da UBS, de R$ 712 mil anunciados. Na creche, R$ 389 mil de R$ 1,1 milhões. A previsão é de que a UBS possa atender de 5 mil a 8 mil pessoas, enquanto a creche abrigará 96 alunos em turno integral e 188 em dois turnos.
Sem previsão de reinício do trabalho
A prefeitura informou que o reinício das obras da UBS depende da contratação de uma nova empresa, uma vez que a Conembra rescindiu o contrato. A licitação ocorre em 9 de maio. O prazo para conclusão da obra é de seis meses após seu início, informa.
Sobre a creche, a rescisão contratual com a Conembra ainda está sendo concluída. No entanto, a SME aguarda a liberação de recursos do governo federal.
O Diário Gaúcho tentou contato com a Conembra, sem sucesso. O MP de Viamão alertou que a administração municipal deve tomar providências para reaver valores já pagos à empresa.
