O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, declarou nesta segunda-feira (1º) que a aprovação do projeto de revisão do IPTU, que tramita na Câmara Municipal, é fator determinante para que as contas do município sejam equilibradas. A declaração foi feita após o Executivo entregar ao Legislativo o Balanço Consolidado das Finanças Públicas e o Relatório Anual de Atividades.
— Se a gente viabilizar o IPTU, o porto-alegrense vai, depois de mais de duas décadas, conseguir olhar para o futuro e dizer: "Vamos pagar as contas em dia e vai sobrar recurso para investir". Não aprovamos (as propostas do governo) em 2017, não foi o caso em 2018. Se a gente conseguir aprovar os projetos em 2019, o próximo prefeito, provavelmente em seu primeiro ano, vai comemorar que poderá pagar as contas em dia — afirmou Marchezan.
Como em outras ocasiões, o chefe do Executivo disse que Porto Alegre é a pior de todas as 27 capitais na questão de contas públicas e a única que fecha no vermelho. Em sua avaliação, "são mais de duas décadas que têm que ser mudadas" pela atual gestão e que "não é normal uma prefeitura ficar devendo para fornecedores e servidores".
O prefeito afirma que sua gestão vem baixando, ano a ano, o déficit financeiro da Capital. No ano passado, a diferença entre despesa e receita foi de R$ 75 milhões. O valor projetado pelo Executivo inicialmente era de cerca de R$ 700 milhões.
— Déficit sempre é um valor muito grande, porque faltou pagar alguém em dia. A gente diz que as economias de gestão, quando as receitas e despesas estão inadequadas, são como um pano molhado. A primeira torcida sai muita água, a segunda um pouco menos e a terceira ainda menos. A grande virada é o ajuste de contas, e no município basicamente é o IPTU — ressaltou.
A previsão do prefeito para 2019 é fechar o ano novamente com as contas no vermelho. Sem citar valores, diz que parte dos recursos de ICMS já foi adiantada pelo governo do Estado e, por isso, não estará nas receitas para este ano. Houve também um grande número de pagamentos, ainda em 2018, do IPTU referente a 2019. Ainda há o crescimento vegetativo da folha de servidores e a diminuição dos repasses do Estado em relação ao ICMS devido à volta das alíquotas ao patamar antigo após 2020.
Secretário da Fazenda é mais otimista
O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, entende que 2019 pode ter resultado financeiro melhor do que o ano passado. Ele não descarta inclusive equilibrar despesa e receita já no final deste ano.
— A gente não pode esconder que é preciso avançar em reformas, tanto em nível municipal quanto federal, e continuar trabalho de redução de gastos e aumento de receitas, mesmo sem elevar impostos — afirmou.
O secretário também projeta uma melhoria na economia nacional no segundo semestre do ano, o que pode refletir na cidade.
