Na casa de Luciano Rodrigues Oliveira, 44 anos, a época do Natal e o início de 2019 foram de muitas dificuldades financeiras. Morador da Ilha da Pintada, na Capital, e pescador desde os nove anos, ele depende, nos meses de novembro, dezembro e janeiro, do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar nos meses em que a pesca para fins comerciais é proibida – o período de defeso. O benefício é conhecido como seguro-defeso.
Apesar do pedido encaminhado com antecedência, até agora, quase chegando o mês de abril, ele ainda não recebeu nenhum dos três meses de salário mínimo a que tem direito. Com esposa e dois filhos, Luciano acumula contas atrasadas, como luz e água, por exemplo.
– Em fevereiro, o defeso acabou e pude, pelo menos, voltar a pescar. Mesmo assim, a pesca está fraca, e o dinheiro que entra não dá para sustentar a casa e pagar o que eu devo – conta ele.
No prazo
O caso dele não é isolado. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-5, Gilmar da Silva Coelho, 47 anos, dos 800 pescadores que tiveram seus benefícios solicitados com o auxílio da associação, cerca de 450, referentes a pescadores das ilhas da Capital, da Região Metropolitana e de cidades como General Câmara e São Jerônimo, ainda não receberam todo o valor devido. Alguns tiveram apenas um ou dois pagamentos. Outros, nenhum. Quem analisa a documentação e faz o pagamento é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
– A colônia juntou a documentação dos pescadores com bastante antecedência. Fizemos os pedidos dentro do prazo. Alguns profissionais receberam um mês, dois meses. E, ainda assim, atrasados. A maioria, porém, não recebeu nada – diz Gilmar.
Carlos Alberto Coelho, 43 anos, também da Ilha da Pintada, é pescador desde 1996. Ele, que vive com a esposa, dois filhos e um neto, preocupou-se em juntar a documentação necessária para solicitar o benefício assim que foi solicitado. A precaução, porém, não ajudou, já que ele ainda não recebeu nenhum centavo:
– Eu contava com esse dinheiro. Quando o valor finalmente chegar, talvez não seja suficiente para pagar os juros das contas que deixei atrasar.
Falta de respostas
Além do atraso, a falta de respostas também preocupa os pescadores, que não podem sequer organizar suas finanças. É o caso de Antônio Adermo de Oliveira Lopes, 61 anos. Ele é morador do Mato Grande, em Canoas, e relata ter pedido dinheiro emprestado a um familiar para quitar as contribuições atrasadas – requisito para solicitar o seguro-defeso.
– Já passou todo esse tempo e não recebi o seguro. Agora, devo minhas contas e devo para quem me emprestou – desabafa.
Gilmar tenta ajudar no que pode, mas as respostas não vêm:
– Eu entro em contato com o INSS com frequência. A cada vez, me informam um novo prazo, ou dizem que estão processando o sistema. Os pescadores vêm até aqui, querem informações, e com razão. Mas não temos uma resposta definitiva.
A situação só é mais tranquila na casa de quem já recebeu a boa notícia e está com o dinheiro na mão – ou, na verdade, conseguiu pagar as contas. É o caso de Marinez Freitas Maciel, 62 anos.
– Recebi a primeira parcela em dezembro, mas as outras duas só vieram no meio de março. Eu contava com o valor, é claro. O jeito foi segurar o máximo os gastos do fim de ano – conta.
Processamento automático
Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que iniciou, em 10 de dezembro de 2018, o processamento automático dos 573 mil requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal no país. Segundo o órgão, até agora, 252 mil já foram concluídos. Este processamento resultou, também, em 70 mil requerimentos com pendências (em função do “batimento das várias bases de dados governamentais”). Nestes casos, os pescadores serão notificados pela entidade representativa e o pagamento será feito após o cumprimento das exigências.
O órgão afirma, ainda, que o sistema de processamento é novo, e que é natural que haja “contínuo aprimoramento do batimento de dados”. Não foi informado um prazo para os pagamentos.
Acompanhe
O INSS informa, ainda, que é possível acompanhar as solicitações pelo aplicativo Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento à Distância, clicando na lupa. Também é possível ligar para a Central do INSS pelo número 135, de segunda a sábado das 7h às 22h.
