O bancário Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas do Massa Crítica em 2011, em Porto Alegre, terá novo recurso julgado nesta quarta-feira (27). A análise será da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) e avaliará os chamados embargos de declaração – expediente que busca contradições nos julgamentos passados, a fim de reverter o caso.
O advogado do bancário, Manoel Pedro Silveira Castanheira, pedirá anulação do julgamento alegando falta de imparcialidade dos jurados.
— Teve uma jurada que dormiu e outro jurado que chorou durante o interrogatório do réu. Como houve quebra da imparcialidade, esse conselho de sentença deveria ter sido dissolvido. E se não dissolvido, ele teria que ser anulado - sustenta.
Castanheira afirma que tem mantido conversas com Neis, e que ele terminou, há pouco tempo, um tratamento psiquiátrico, devido ao trauma posterior ao ataque aos ciclistas.
— Ele segue acreditando na possibilidade de ser absolvido. Nunca mais dirigiu e sequer requereu a CNH.
Em dezembro de 2018, a mesma Câmara Criminal negou pedido do Ministério Público – que buscava aumento da pena – e manteve condenação a 12 anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por 11 tentativas de homicídio. O bancário recorre em liberdade.
O atropelamento completou oito anos na última segunda-feira (25). Neis conduzia um Volkswagen Golf pela Avenida José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa, quando avançou sobre o grupo de cerca de 150 ciclistas.
As imagens do veículo atingindo as bicicletas rodaram o mundo. O professor de Direito Dailor Sartori Júnior é uma das vítimas. Ele teve cortes nas costas e precisou de pontos.
— Carrego as cicatrizes dos cortes até hoje e tive de fazer fisioterapia por causa do rompimento dos ligamentos do tornozelo. Fora os traumas psicológicos, que duram muito mais tempo — relembra.
Sartori Júnior segue usando a bicicleta como meio de transporte e reitera que ainda há muito desrespeito por parte dos veículos maiores:
— Muita gente não compreende que a bicicleta tem direito de dividir a via. E as agressões são de todo tipo, seja verbal ou através de gestos com o próprio carro — diz.
Ricardo Neis poderá ser preso após o julgamento em razão de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê prisão após condenação em 2ª instância. É a chamada execução provisória da pena. A Promotora da 1ª Vara do Júri, Lúcia Callegari espera que a 3ª câmara do TJ determine a imediata execução do mandado de prisão.
— Gostaria que já tivesse a execução, pois, em termos de sociedade, há um atraso de muitos anos disso tudo. Pelo egoísmo, pela forma como agiu, Ricardo Neis já teria que ser preso há muito anos. Não mostrou nenhum exemplo de como viver em sociedade. Ele continua impune por esse fato. Ser condenado não significa nada se não cumprir a pena - afirma.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, dois meses após o atropelamento, o bancário se defendeu, dizendo que estava sendo agredido pelos ciclistas e que entrou em pânico.
— Agi para defender meu filho, que estava ao meu lado no carro — declarou à época.
Em caso de derrota nesta quarta-feira, a defesa poderá ingressar com novos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF
O bancário chegou a ter prisão preventiva decretada em março de 2011. Pouco mais de um mês depois, obteve liberdade provisória.
