Ondina Ramos de Oliveira, 67 anos, acorda no meio da noite sentindo-se sufocar com cheiro que invade o quarto. Já chegou até a vomitar. Ana Maria Silva Carvalho, 32 anos, viu o corpo do filho inchar e ficar coberto de manchas vermelhas depois de uma enchente no beco onde mora. Osmar Galinski, 62 anos, queixa-se de que não há eletrodoméstico que dure em casa: "a pau e corda", TV e ar-condicionado resistem dois anos, conta.
A culpa desses problemas, acreditam moradores de Guaíba, na Região Metropolitana, é da poluição do Arroio Passo Fundo. O riacho de 24 quilômetros de extensão tem na altura das vilas Primavera, São Jorge e São Luís um odor fétido que provoca náuseas e pode ser sentido a dezenas de metros. A cor da água é preta, parecida com petróleo, e, em alguns pontos, há uma fina camada branca sobre a água. Pouco depois, o arroio deságua no Guaíba.
Para o engenheiro ambiental Eduardo Raguse Quadros, coordenador da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), o Passo Fundo é um "arroio didático", ideal para uma aula de poluição hídrica. Primeiro, o curso d'água encontra atividades como a agricultura e a pecuária, onde a mata ciliar já foi quase toda destruída — suspeita-se de aporte de agrotóxicos. Em perímetro urbano, sofre influência de indústrias e esgoto de vários bairros. Perto da foz, margeia habitações irregulares com graves condições de saneamento, onde catadores queimam ou descartam o lixo que não serve para reciclagem. Garrafas, pedaços de eletrodomésticos, sacolas e até uma privada podem ser vistos dentro do arroio nesse ponto.
Para mostrar a crianças da região que o arroio nasce limpo todos os dias e, todos os dias, acaba poluído, a AMA tem um trabalho educativo em que as leva até a nascente, em uma região de plantação de eucaliptos. Durante um desses passeios, no ano de 2013, Quadros fez um flagra que deu um desfecho emblemático à lição de desrespeito ao arroio: um caminhão limpa-fossa a serviço da prefeitura descarregava resíduos em uma vala que desemboca no Passo Fundo.
— A prefeitura nos respondeu que não tinha ciência, que interrompeu o contrato e aplicou multa. Mas esse fato deve ter ocorrido várias vezes antes e pode ser que se repita até os dias de hoje — preocupa-se o engenheiro ambiental.
Mais recentemente, em outubro de 2018, moradores fizeram imagens de esgoto sem tratamento escorrendo por uma vala do Presídio Feminino até o Passo Fundo. A assessoria de comunicação da Susepe informou que a Corsan já realizou a ligação da estação de tratamento à rede e não há registro de novos problemas.
É um alerta em nível máximo. O rio está pedindo socorro.
TIAGO FELIX DA SILVA
Educador ambiental
Dentre os sete rios e arroios monitorados desde 2017 pela ONG SOS Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, o Passo Fundo teve o maior número de resultados negativos, recebendo oito vezes o conceito geral "ruim" e oito vezes o conceito "razoável". A aferição é feita por voluntários, que recebem kits de análise qualitativa para participar do projeto Observando os Rios. Segundo o biólogo Tiago Felix da Silva, educador ambiental da ONG, a maioria deles já relatou ter dor de cabeça, enjoo, irritação no entorno dos olhos, narina e boca ao realizar as coletas.
Ele destaca a turbidez da água, os níveis de nitrato e fosfato — que, afirma, estariam relacionados ao esgoto e, possivelmente, a adubos químicos no solo —, de coliformes fecais e o PH, que chegou a ser registrado como ácido.
— É um alerta em nível máximo. O rio está pedindo socorro — ressalta Silva.
De fauna, embora GaúchaZH tenha avistado em dois dias de visita apenas um maçarico-do-banhado, o Passo Fundo ainda tem espécies de peixes, de tartaruga e visita de aves como biguás e martins-pescadores, segundo a AMA. Mas moradores já testemunharam casos de mortandade de peixes. Há alguns anos, a dona de casa Cláudia de Oliveira, 38 anos, encontrou o arroio branco, com a superfície coberta de lambaris mortos, relata.
"O gado não toma mais aquelas águas", diz secretário da Agricultura
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guaíba, Selito Carboni, conhece bem a situação do Passo Fundo. Dono de uma fazenda de criação de gado junto ao arroio, ele conta que há pelo menos duas décadas o arroio é poluído e a situação se agravou nos últimos cinco anos:
— O gado não toma mais aquelas águas, podres.
Ele e o prefeito José Sperotto admitem que o esgoto misto (pluvial com sanitário) sem tratamento dos bairros Nova Guaíba, São Francisco, Columbia City, Bom Fim e Noli é despejado em uma vala e segue até o Passo Fundo, carga somada mais adiante à das vilas São Luís, São Jorge e Primavera.
Mas, endossando a tese dos moradores, os dois acham que o vilão é algum produto químico. Afirmam que a prefeitura começou a investigar indústrias de médio porte no entorno do arroio e que já há suspeitas.
Não vou mais esperar pela Fepam para buscar a causa. Estou assumindo para a gente ver o que está acontecendo
JOSÉ SPEROTTO
Prefeito de Guaíba
— Não vou mais esperar pela Fepam, que é a responsável, para buscar a causa. Estou assumindo para a gente ver o que está acontecendo ali, para saber quem é o culpado — diz o prefeito.
O chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam afirma que o órgão trabalha com denúncias e fiscalizações planejadas na região — a última, de dezembro, resultou na coleta de amostras em quatro pontos diferentes ao longo do curso hídrico, que indicaram o aporte de esgoto, evidenciado pelos teores crescentes de elementos como nitrogênio e fósforo. Não foi constatado o lançamento de efluentes industriais causando alteração da coloração do curso hídrico e odores perceptíveis durante as fiscalizações.
A Fepam afirma que o município de Guaíba e a Susepe serão notificadas para tomada de medidas para sanar irregularidades quanto ao descarte de efluentes domésticos. Caso não sejam cumpridas as solicitações, a Fepam deve envolver o Ministério Público.
Quais as soluções?
A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou, no primeiro semestre de 2018, o projeto que autoriza a Corsan a realizar Parceria Público Privada (PPP) para obras e operação do sistema de esgoto sanitário. Pela proposta, Guaíba deve atingir 87,3% de atendimento dos imóveis em até 11 anos, com uma perspectiva de redução significativa da poluição do Passo Fundo - os oito bairros e vilas com lançamento de esgoto no arroio também seriam atendidos. A companhia explica que o edital de licitação da PPP ainda não foi publicado, porque falta a adesão do município de Canoas, e não há ainda um cronograma de bairros definido em Guaíba.
Para determinar a recuperação do curso hídrico do arroio, a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) sugere outras medidas à prefeitura:
- Revisar o Plano Municipal de Saneamento priorizando o tratamento de esgoto dos bairros que lançam no arroio.
- Exigir que produtores rurais façam a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do arroio, onde a mata ciliar foi suprimida.
- Criar cooperativas que deem condições de trabalho a catadores, para que não descartem resíduos em focos irregulares de lixo.
- Viabilizar um projeto de habitação popular para à população que se encontra em áreas de risco junto ao arroio, frequentemente tomadas por enchentes, garantindo o direito à moradia digna e ao saneamento.
