A empresa responsável pelos empreendimentos imobiliários do entorno da Arena do Grêmio afirma que avançou o acordo firmado com o município de Porto Alegre para retomada das obras acertadas para a região, que estão paradas desde 2015. Conforme a Karagounis Participações, foram aprovados projetos, orçamentos e garantias apresentados pela empresa para a execução dos trabalhos.
A prefeitura de Porto Alegre informou que ainda falta o aval do Ministério Público (MP) para que o acordo seja oficializado. Já o MP sustenta que vai agir de acordo com o que foi acertado em audiência, mas não deu detalhes. Também adianta que vai analisar as garantias para verificar eventual acordo. O órgão afirma ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está avaliando a negociação.
Conforme a empresa, em audiência realizada em 13 de junho, na 4ª Vara da Fazenda Pública, MP, prefeitura e Karagounis concordaram em realizar o acordo. O conjunto de obras prioritárias, definidas em consenso, compreenderia a duplicação das avenidas A.J. Renner e Padre Leopoldo Brentano, a reformulação de trecho da Rua José Pedro Boéssio, assim como a construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar e ainda serviços de desassoreamento de parte da rede de macrodrenagem do município.
O impasse das obras
Uma vez que investimentos privados esperados para o local (como hotel, shopping e centro de eventos) não serão feitos, a prefeitura aceitou uma redução no número e na dimensão dos projetos exigidos como compensação pelo impacto da construção do estádio e das torres residenciais na região – o aval foi dado em junho.
A obrigação de fazer melhorias no entorno da Arena era originalmente da OAS, empreiteira responsável pela construção do estádio que entrou em recuperação judicial na esteira da Operação Lava-Jato. Como resultado, desde 2015 as intervenções na área foram interrompidas. A Karagounis, encarregada da construção e da comercialização dos apartamentos, foi quem se dispôs a fazer as melhorias para destravar as licenças municipais pendentes.
O que ainda será feito
- Execução da pista esquerda (trecho a duplicar) da Avenida A.J. Renner no trecho entre a Rua Dona Teodora e a rotatória com a Avenida Padre Leopoldo Brentano e a Rua José Pedro Boéssio – com implantação de infraestrutura, água, esgoto e estação de bombeamento, recapeamento da pista direita da A.J. Renner e implantação de ciclovia.
- Ampliação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, com redes de água e esgoto.
- Reformulação da rotatória da A.J. Renner com a Padre Leopoldo Brentano e a Rua José Pedro Boéssio.
- Construção de posto da Brigada Militar para realocação da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar em terreno a ser disponibilizado pelo município ou pelo Estado (o 11º BPM está provisoriamente localizado em área da Karagounis Participações SA que deverá ser utilizado no futuro para um empreendimento imobiliário).
- Custeio, limitado a R$ 6 milhões, das desapropriações e desocupações necessárias à duplicação da Avenida A.J. Renner.
- Realização de um procedimento de limpeza para desobstrução da rede coletora de água pluvial de macrodrenagem situada ao longo da Rua Padre Blassio Voguel e proximidades. Essa rede coletora responde pela drenagem de parte significativa das microbacias atendidas pela drenagem da Avenida A.J. Renner.
Obras substituídas
- Interseção da Avenida Farrapos com a A.J. Renner, que ligaria a pista Centro-bairro da Farrapos com a pista Centro-bairro da A.J. Renner. Essa iniciativa seria substituída pelo custeio de até R$ 6 milhões em desapropriações e pela desobstrução da rede de drenagem na região.
- Construção de terminal de ônibus, nas proximidades da Arena do Grêmio, que teria 7,7 mil metros quadrados, 27 vagas para ônibus, área de circulação de pedestres e veículos, prédio administrativo com 60 metros quadrados, área de manobras e parada coberta com capacidade para três veículos. Essa iniciativa seria substituída pelo custeio de até R$ 6 milhões em desapropriações e pela desobstrução da rede de drenagem na região.
O que foi retirado do acordo
- Execução de interseção da A.J. Renner com a Dona Teodora, incluindo acessos para conversão à esquerda
- Execução do trecho III da Avenida Voluntários da Pátria, que seria implantado entre a Rua 01 e o prolongamento da Avenida A.J. Renner
- Construção de uma uma Unidade de Triagem com cerca de 2,7 mil metros quadrados em área próxima ao centro de triagem existente na Avenida Frederico Mentz, 1.167
- Construção de Centro Cultural na Avenida Frederico Mentz, esquina com Rua Bambas da Orgia
- Reforma e ampliação das sedes da Associação das Creches Beneficentes do Estado (no bairro Vila Farrapos) e da Associação Beneficente Comunitária do Conjunto Residencial Mario Quintana (bairro Mario Quintana)
- Disponibilização de espaço físico na Arena do Grêmio para divulgação e comercialização de produtos fabricados por entidades sociais da região
Obras e obrigações já realizadas
- Execução da Rua Airton Ferreira da Silva no entorno da Arena do Grêmio
- Execução da Avenida Gilberto Lehnen, anteriormente denominada "Avenida 2122", correspondente a um prolongamento da Avenida A.J. Renner
- Construção da Escola Estadual Oswaldo Vergara
- Construção de salas na Escola Estadual Danilo Zaffari
- Construção de salas na Escola Estadual Carlos Fagundes de Melo
- Reforma e construção da Associação Vila Tecnológica
- Construção da sede da Associação de Moradores do Bairro Humaitá
- Reforma da Creche Comunitária da Vila Progresso
- Pagamento de compensação ambiental
- Compartilhamento de vagas de estacionamento com o estádio Arena do Grêmio
