Dois compradores de um apartamento ao lado da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, conseguiram na Justiça a rescisão do contrato firmado com as construtoras responsáveis. Os motivos são a não realização de obras prometidas no entorno e a ausência de habite-se. Rés do processo, as construtoras Albízia e OAS terão de devolver R$ 57 mil ao casal e pagar R$ 10 mil a cada um por danos morais.
No processo, o casal alegou ter comprado um imóvel do Condomínio Residencial Liberdade no valor de R$ 288 mil. No contrato, foi prometido que o entorno receberia uma série de construções, incluindo shopping, hotéis e prédios comerciais, todos ao redor da Arena do Grêmio.
O prazo para início das obras, que era até o segundo semestre de 2013, não foi respeitado. Além disso, cinco das sete torres do conglomerado não teriam Carta de Habitação, ou seja, estariam irregulares perante à prefeitura — o município está impedido de conceder o documento graças a decisões judiciais.
"Considerando que não há autorização para habitação do imóvel adquirido pelos autores, bem como restando evidente o descumprimento contratual pelas rés, que nem mesmo deram início às obras do entorno — integrantes do contrato, como dito —, deve ser rescindido o negócio em razão do seu descumprimento pelas construtoras" — escreveu a juíza Elisabete Maria Kirschke na sentença.
As construtoras Albízia e OAS ainda podem recorrer da decisão. Conforme consta na sentença, as rés afirmaram que "não há prova de que descumpriram as obrigações contratuais" e que "não há como concluir oficialmente que não haverá a conclusão do projeto de entorno da Arena".
Contrapontos
A Albízia, empresa responsável pelo Residencial Liberdade, afirma que respeita as decisões judiciais e, dentro de seu direito, recorrerá da sentença. A empresa ressalta que o acordo que permitirá a realização das obras do entorno da Arena do Grêmio está prestes a ser celebrado, pois todos os projetos solicitados já foram apresentados para análise final e aprovaçao do município. Por fim, destaca que "a incorporadora responsável pelo empreendimento Residencial Liberdade apresentou-se voluntariamente aos órgãos públicos, buscando viabilizar uma solução que permitirá a ela executar as desejadas obras do entorno da Arena do Grêmio e com isso dar continuidade a seus projetos para Porto Alegre".
GaúchaZH ainda não obteve retorno da OAS.
