A Promotoria do Meio Ambiente aguarda um posicionamento da prefeitura de Porto Alegre para decidir se aceita a proposta apresentada pela empresa que se prontificou a realizar parte das obras do entorno da Arena do Grêmio. A avaliação é feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) há aproximadamente um mês.
A Karagounis Participações, responsável pela construção e comercialização do condomínio residencial que fica ao lado da Arena, propôs retomar os trabalhos, que estão parados desde outubro de 2015. Para acabar com a novela que se arrasta desde 2014, a empresa propôs diminuir ainda a quantidade de obras a ser realizada.
Quando o projeto da Arena foi aprovado pela prefeitura, havia expectativa de construção de um shopping, um hotel e um centro de eventos no local. Porém, além do estádio e do condomínio, a OAS informou que não irá mais executar obras na região.
Dessa forma, a Karagounis se prontificou a realizar a duplicação da Avenida A.J. Renner, a construção de um posto da Brigada Militar ao lado da Arena e uma estação de bombeamento de esgoto para atender os bairros Farrapos e Humaitá. O Ministério Público aguarda o posicionamento da prefeitura para se pronunciar.
Entenda a polêmica
Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, em abril de 2012, o então prefeito José Fortunati; o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.
Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.
Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
A construtora deixou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil.
Com as obras paradas, em janeiro de 2016, a prefeitura decidiu suspender a emissão do Habite-se para o complexo de prédios residenciais que a OAS ergueu ao lado da Arena do Grêmio. Em março de 2017, a 2ª Câmara Cível atendeu recurso do Ministério Público e proibiu ocupação dos prédios.
Em março de 2017, a empresa Karagounis Participações entrou na negociação. Em junho, o Ministério Público informou que preparava uma ação para cobrar da OAS e das empresas do grupo as contrapartidas definidas. Em dezembro, a proposta da Karagounis foi oficialmente apresentada ao Ministério Público.
Em fevereiro de 2018, a Promotoria do Meio Ambiente encaminhou a nova proposta para avaliação da prefeitura. Após a pronúncia da administração municipal, o Ministério Público deverá se manifestar.
Veja quais eram as oito obras previstas de responsabilidade da OAS
1. Prolongamento da Avenida A. J. Renner, da Avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da freeeway. Também está previsto a instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via, até a Avenida Farrapos;
2. Criação de quatro “laços de quadra”, ou retornos, na interseção da Avenida A. J. Renner com a Rua Dona Teodora;
3. Reformulação da rótula da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano;
4. Ampliação da interseção da Avenida Farrapos com a Avenida A. J. Renner. Havia a previsão de construção de um túnel, mas o projeto foi descartado, pois área apresenta solos moles;
5. Implantação do terminal de ônibus na interseção da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano. Terá vagas para 27 ônibus, prédio administrativo, área de manobras, parada coberta com capacidade para 3 veículos;
6. Conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano desde a Avenida Voluntários da Pátria até Avenida A. J. Renner (obra parcialmente executada pela prefeitura);
7. Prolongamento da Avenida Voluntários da Pátria, entre a Avenida Padre Leopoldo Brentano até o futuro prolongamento da Avenida A. J. Renner;
8. Construção de uma rua entre a Avenida A. J. Renner e o contorno da Arena do Grêmio.
