A partir de questionamentos feitos nesta sexta-feira (21) por GaúchaZH, a direção do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) informou ter aberto sindicância para verificar denúncias de irregularidades na concessão de bônus-moradia e aluguel social para pessoas cadastradas no plano de mobilidade urbana para a Copa 2014, na região da Avenida Tronco, na Vila Cruzeiro do Sul. Também afirmou ter afastado uma funcionária com cargo em comissão que atuava no escritório do órgão na Vila Tronco.
A Operação Pau Oco investiga pelo menos 10 pessoas, sendo um vereador, duas funcionárias do Demhab e dois ex-funcionários do órgão. A polícia não revela os nomes dos investigados, mas em contato com vítimas, GaúchaZH apurou que uma das pessoas envolvidas em negociações sob suspeita seria Carla Anette Gut Nassif, a mesma que foi afastada nesta sexta-feira. Conforme o diretor-adjunto do Demhab, Emerson Correa, ela seguirá trabalhando na sede do Demhab durante a apuração. Carla é filiada ao PTB.
O bônus-moradia e o aluguel social são benefícios concedidos a famílias que precisam deixar suas casas e serem reassentadas por conta de obras públicas.
Lourdes de Jesus Santos, que se diz enganada por ser analfabeta e ter assinado papéis para os investigados, contou que foi Carla quem recentemente lhe deu "de boca" um terreno para construir uma casa. Lourdes, que negociou um bônus-moradia que ganhou em 2013 e acabou ficando sem imóvel, cobra seus direitos em processos judiciais envolvendo o Demhab e o líder comunitário Michael Santos dos Santos. Ela também prestou depoimento à polícia.
– Depois de tudo, vieram com proposta de que se eu retirasse todas as queixas, podia ficar com todo esse terreno aí (que fica na frente de onde ela vive pagando aluguel). Mas eu não vou retirar. Daí a Carla e uma assistente social do Demhab me deram de boca parte do terreno para eu sair do aluguel, que não posso mais pagar – afirmou Lourdes.
Lourdes também aponta o líder comunitário Michael como a pessoa que intermediou a troca do bônus-moradia dela por uma casa e que, depois, a deixou sem imóvel. Uma familiar de Michael teria ficado com o bônus. Michael atua na Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro.
Quem precisa não recebe
Outra situação que chegou ao conhecimento da polícia é a de uma mulher que teria simulado ter casa no trajeto da obra para receber o bônus. A mulher tem casa própria na região e não seria afetada pela obra, conforme uma testemunha. Para ganhar o benefício, ela alugou um casebre na Avenida Divisa e, supostamente com a ajuda de investigados, teria comprovado o direito a ter o bônus. A mulher recebeu o benefício, juntou com o bônus de uma filha e comprou imóveis em Viamão.
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) apura informações de que pessoas sem direito aos benefícios teriam recebido moradias, enquanto quem realmente faz jus ao recurso não recebe. Também é apurado se investigados compraram imóveis usando bônus para repassar a terceiros. Outra suspeita é de que tenha ocorrido, em alguns casos, a "compra" do benefício. Ou seja, uma pessoa que tinha direito ao bônus-moradia no valor de R$ 78,5 mil (em 2013, quando começou a ser pago, era de R$ 52 mil), acabava convencida a abrir mão da íntegra do bônus por um valor menor ou recebia proposta de trocas, como ocorreu com Lourdes.
As pessoas cadastradas no plano de mobilidade e que se dizem lesadas pelo esquema seguem sendo ouvidas pela Polícia Civil.
O que diz Emerson Correa, diretor-adjunto do Demhab:
– Estamos abrindo sindicância para apurar as denúncias. Não temos conhecimento desse fato de um terreno ter sido dado de boca e de uma mesma pessoa ter nove bônus em seu nome. Será apurado. Desde que assumimos, temos comunicado irregularidades que nos chegam para a polícia e o Ministério Público. o Departamento também foi vítima. Estamos trabalhando com transparência, buscando fazer trabalho correto e honesto. Temos interesse de que a obra saia e as pessoas recebam suas casas. Nossa gestão não pagou bônus-moradia. Os pagamentos devem recomeçar no começo do mês de outubro.
O que diz André Luis Gonçalves Ferreira, advogado de Carla Anette Gut Nassif:
– São situações novas que estão nos chegando. Na segunda-feira (24), ela vai depor à polícia. Rechaçamos as afirmações contra ela que têm nos chegado por terceiros. Tudo vai ser esclarecido ao longo da investigação.
O que diz Michael Santos dos Santos:
GaúchaZH deixou recado na ferragem de propriedade de Michael, mas não obteve retorno.
