A Promotoria de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) validou a proposta do Grupo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre, em relação ao Hospital Dom João Becker, de Gravataí. Com o parecer favorável, a instituição poderá prosseguir com as tratativas para assumir a administração da casa de saúde metropolitana. A data da transição ainda não foi divulgada.
Mesmo anunciada pela prefeitura de Gravataí no último dia 15, a mudança na gestão do Dom João Becker, atualmente mantido pela Sociedade de Educação e Caridade (SEC), precisava passar pelo crivo do MP.
Integrante da SEC, a irmã Joana Guedini explica que a negociação não envolve a venda do hospital.
— Foi uma doação onerosa. Como contrapartida, a Santa Casa irá atender a saúde das irmãs — explica.
A doação onerosa ocorre quando o donatário, para ter direito ao bem doado, deve cumprir a contraprestação imposta pelo doador.
— Assumiremos a assistência à saúde das religiosas por um prazo de 20 anos em troca do hospital — explica o diretor administrativo da Santa Casa, Oswaldo Luís Balparda.
A mudança contou com o acerto, entre a prefeitura de Gravataí e a Santa Casa, de um repasse anual de R$ 45 milhões, R$ 10 milhões a mais do praticado anteriormente. O valor garantirá que 60% dos leitos do hospital sejam exclusivos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
