O governo do Rio Grande do Sul vai repassar ao município um prédio na zona norte de Porto Alegre que poderá ser utilizado pela Ocupação Mulheres Mirabal. O acordo foi feito com representantes do movimento nesta segunda-feira (25) na sede da Secretaria Estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh). O Departamento de Patrimônio do Estado já iniciou o processo para transferir o prédio da Escola Benjamin Constant, no bairro São João, mas não foi divulgado prazo para isso.
Ponto de referência e um dos únicos refúgios para mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, a Mirabal corre risco de ser despejada do imóvel que ocupa no Centro Histórico. O prédio pertence à Inspetoria Salesiana Pio X, que pediu cumprimento de reintegração de posse à Justiça. A Mirabal publicou uma "carta de aceite" nesta segunda em seu perfil no Facebook, ressaltando que, com o risco de uma iminente reintegração, assentiu com a proposta da prefeitura e do Estado.
Mas, de acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Denise Russo, ainda não é certo que a ocupação poderá usar o imóvel. Ela ressalta que o Estado cederá o prédio ao município para ser utilizado em política de prevenção à violência contra a mulher.
— O município vai fazer uma vistoria para ver as condições (do imóvel) e vai lançar um edital público para organizações que trabalhem com violência contra a mulher. Na cidade, existem outras organizações. Pela legislação, não se pode privilegiar nenhuma entidade.
Segundo a titular do Desenvolvimento Social, a regularização da Mirabal como organização não governamental também é uma questão a ser resolvida antes de uma possível transferência do serviço para outro lugar. GaúchaZH não conseguiu contato com a coordenação da ocupação nesta segunda-feira.
Criada em 2016, a Mirabal acolhe e oferece assistência psicológica e jurídica, além de realizar oficinas e debates com mulheres que sofreram agressões ou ameaças. Pelo menos 70 pessoas já estiveram abrigadas e mais de 200 acessaram os serviços oferecidos no local, que conta com a ajuda de dezenas de voluntários para se manter. O serviço atende a uma demanda crescente: somente em 2017, os processos judiciais de feminicídios aumentaram 36% no Rio Grande do Sul, e os casos de mulheres assassinadas por questão de gênero saltaram de 142 para 194.
A Mirabal já teve sua importância reconhecida por órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Arquidiocese de Porto Alegre e a prefeitura municipal. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Porto Alegre costuma enviar para lá casos que entram em lacunas da rede de proteção da Capital, quando há a impossibilidade de atender mulheres de outros municípios ou não há vagas nos abrigos públicos.
