Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei do Executivo que amplia o tempo de vida útil dos coletivos de Porto Alegre de 10 para até 13 anos. A proposta, que foi aprovada por 19 votos favoráveis e sete contrários, atinge principalmente veículos elétricos, híbridos, movidos a GNV ou similares, articulados e biarticulados — em função de serem mais caros e de menor valor para venda ao final da vida útil.
Entre as justificativas para estender a vida útil desses veículos, está o fato de os modelos articulados estarem mais adequados às diretrizes de eficiência no transporte urbano.
Por estabelecer novas regras para o tempo de utilização dos coletivos, o projeto também altera os períodos de vistoria realizados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). As regras valem tanto para ônibus que estão em circulação quanto para veículos que estão fora de circulação. Ônibus com zero a quatro anos incompletos terão de passar por vistorias a cada 120 dias; veículos com quatro a 10 anos, a cada 60 dias. Já os que atingirem 10 anos de vida útil deverão apresentar um laudo técnico a cada 12 meses. Veículos elétricos, híbridos, movidos a GNV ou similares terão vida útil máxima de 13 anos.
Além de propor normas relativas ao tempo de vida útil dos coletivos, o projeto de Nelson Marchezan estipula regras sobre higiene, limpeza e segurança.
No projeto, o prefeito afirma que os parâmetros atuais para transporte público na Capital, instituídos em 1964, estão totalmente desatualizados. Conforme o texto, as leis atuais sobre mobilidade priorizam a implantação de ônibus mais econômicos e menos poluentes, assim como veículos com maior conforto.
Marchezan garante que não haverá impacto tarifário com a adoção das novas regras, tampouco ocorrerá risco à qualidade dos serviços.
Durante a votação, os vereadores rejeitaram uma emenda da bancada do PSOL que previa redução da tarifa do transporte coletivo em caso de aprovação do projeto e o consequente aumento da vida útil dos ônibus da frota.
