— Parecem bandeirinhas de São João.
É assim que o técnico em segurança e medicina do trabalho Francisco Carvalho, 56 anos, descreve os cabos que, embaraçados, pendem sobre uma rua de Canoas, na Região Metropolitana. Mas o clima de festa junina fora de época se resume a essa semelhança. A situação, na verdade, incomoda: fios se acumulam e caem sobre pedestres e veículos que trafegam pelo local.
O morador notou o problema na Rua Nelson Paim Terra, no bairro Rio Branco, após a troca dos postes de madeira por estruturas de concreto feita no início do ano pela RGE Sul, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica na cidade. Os novos postes, segundo Carvalho, “parecem coisa de primeiro mundo”, diferentemente do cabeamento.
A sensação de perigo motivou Carvalho a iniciar uma busca pelo responsável a fim de pedir providências. Ele afirma ter contatado RGE Sul, Oi, Vivo, NET, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a prefeitura de Canoas.
— A RGE Sul diz que não é culpa deles. As empresas de telefonia dizem que não têm nenhum problema com os fios. A Aneel diz que não pode resolver. A Anatel diz que eu preciso falar com a prefeitura. A prefeitura manda eu ligar pra todo mundo de novo — relata.
A lei municipal 6.013/2016 é clara: as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga ou qualquer outro serviço por meio de cabos em postes são “obrigadas a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado”. Caso sejam notificadas, elas têm 15 dias para a retirada.
A analista administrativa Josélia Borowsky, 60 anos, também mora na Rua Nelson Paim Terra e relata ter notado problemas no telefone fixo e na banda larga desde a troca dos postes. Conforme a moradora, os serviços apresentam problemas com frequência, porém, quando a equipe técnica visita a rua, ninguém arruma os cabos soltos.
— Já reclamei diversas vezes (para a operadora). Tá um chiado horrível desde que trocaram os postes. Deve ter alguma coisa a ver com os fios, mas sempre dizem que não é com eles. Tá uma maçaroca, tudo embolado. Parecem ninhos de passarinho.
O que dizem as empresas
RGE Sul
Questionada, a distribuidora afirmou que os cabos soltos da região "pertencem às companhias telefônicas" e, portanto, não pode fazer nada.
Oi
A operadora reconheceu o problema e declarou que o serviço já estava em seu cronograma de operações desde a troca dos postes. A empresa afirmou que está “realizando a readequação da fiação sob sua responsabilidade” e que o serviço deve ser concluído até sexta-feira (1º). Os clientes podem pedir reparos no cabeamento pelo telefone 10314.
Vivo
A operadora informa que enviou uma equipe técnica para regularizar os fios soltos na Rua Nelson Paim Terra na quarta-feira (30), e que a situação “será normalizada no menor prazo possível”. Os clientes podem entrar em contato pelo telefone 10315 quando identificarem cabos da operadora soltos ou rompidos.
NET
A empresa informou que os cabos caídos na região não são de sua responsabilidade. Os clientes podem pedir reparos pelo telefone 10621.
Anatel
A agência declarou que esse problema é tratado pela Resolução Conjunta com a Aneel nº4, que pode ser acessada aqui. O texto prevê que a distribuidora de energia elétrica tem a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura, “inclusive devendo notificar as operadoras de telefonia quando não estiverem observando as normas”.
Se os consumidores souberem a empresa proprietária do cabeamento irregular, podem solicitar a regularização diretamente a ela; se não — como é o caso de Carvalho —, devem pedir à distribuidora de energia elétrica que solicite as providências necessárias.
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