Após a homologação do acordo para o início das obras que possibilitarão a reabertura do segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre, um novo imprevisto surgiu no caminho dos permissionários. Em uma reunião com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Cultura, nesta sexta-feira (11), a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) foi informada de que precisará apresentar um novo Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).
O documento produzido pela prefeitura em 2014 estava baseado em regras antigas, alteradas em 2016 — dentre as mudanças, estão novas exigências para prédios históricos. Como cada PPCI tem validade de cinco anos, em 2019 um novo precisaria ser apresentado. Por isso, o Corpo de Bombeiros barrou a documentação já pronta.
— São males que vem para o bem. Iríamos precisar fazer duas vezes a mesma coisa — diz Adriana Kauer, 2ª secretária da Ascomepc.
A associação pretende começar os trabalhos de adequação já nesta segunda-feira (14). A dirigente conta que é preciso buscar outras empresas habilitadas para atender às exigências, elaborar o novo projeto e levar para aprovação da corporação.
O investimento previsto para adequar o mezanino do Mercado Público às exigências de proteção contra incêndio era de R$ 1,5 milhão. A expectativa dos permissionários era começar as obras até o início de junho. Agora, um novo orçamento terá de ser feito e, embora não saiba dar um prazo para a finalização de todas as etapas, Adriana garante que a abertura do segundo andar ocorrerá em 18 meses, conforme estipulado pelo acordo assinado junto ao Ministério Público (MP).
— O prazo de 18 meses está sendo contado desde a homologação dos documentos, que aconteceu em 4 de maio. O acordo que firmamos não muda uma vírgula: vamos executar o PPCI do Mercado Público e abrir o mezanino como havíamos prometido.
O mezanino está desativado desde julho de 2013, após o incêndio que atingiu o prédio histórico. A reforma para reabertura está quase pronta; o que impede é a falta do PPCI. Como a prefeitura alegou não ter verba suficiente, os lojistas se dispuseram a implementar as medidas de segurança, o que inclui a instalação de duas escadas rolantes, duas escadarias metálicas e um reservatório de 36 mil litros de água.
