Desde o início da semana, o Procon de Porto Alegre e a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) da Polícia Civil fiscalizaram 115 postos de combustíveis da Capital para coibir cobranças abusivas sobre os produtos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) atuou na operação, fiscalizando a qualidade do produto.
No total, 48 postos foram notificados para apresentarem as notas de compra dos combustíveis.
O delegado Rafael Liedtke afirma que a Decon recebeu denúncias de que alguns estabelecimentos estavam praticando valores exorbitantes pela gasolina, já que apenas uma parcela dos postos ainda têm combustível devido à greve dos caminhoneiros e à grande demanda.
— Estamos fiscalizando se estão vendendo conforme as notas fiscais que apresentam, que devem ter o valor que eles pagaram ao fornecedor — explica o delegado.
A maioria das denúncias era referente à venda de gasolina aditivada no valor superior a R$ 6. No entanto, os órgãos verificaram que se tratava de gasolina premium, que já apresentava valor superior nas semanas anteriores.
Conforme Liedtke, a Decon instaurou um inquérito policial para apurar se houve formação de cartel pelos postos — foi constatado indícios de que os estabelecimentos combinaram de vender o produto a preços mais elevados. Segundo o delegado, a fiscalização começou em postos alvos de denúncias de irregularidades e circulou por outros estabelecimentos:
— Não houve autuação em flagrante pela Delegacia do Consumidor. Mas os proprietários dos postos foram notificados pelo Procon para apresentarem notas fiscais relativas a todas as compras e vendas de combustíveis.
O Procon salienta que a orientação para os consumidores é que exijam nota fiscal com o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso, é necessário fazer registro no órgão.
Na tarde desta quinta-feira (24), o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua, informou que o combustível praticamente terminou em Porto Alegre e, mesmo que a greve tenha fim nesta sexta-feira (25), levaria cerca de uma semana para normalizar a situação dos postos da Capital.
