Está na lista de pautas priorizadas para votação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propõe a redução da velocidade máxima nas vias da cidade. Conforme a proposta, o limite cairia de 60 km/h para 50 km/h (carros e motos) e 40 km/h (ônibus e caminhões).
Apesar de o projeto já estar apto para ser votado na quarta-feira (2), Sgarbossa acredita que isso não ocorra devido ao fato de outros projetos estarem na frente na lista de votação. Conforme o parlamentar, se a medida entrar em vigor, deve diminuir o número de acidentes graves, como atropelamentos.
"Trafegando a, no máximo, cinquenta quilômetros por hora, há uma tendência natural de os motoristas e os motociclistas passarem a respeitar bem mais as leis de trânsito, diminuindo, por consequência, o número de acidentes e de atropelamentos com vítimas fatais", diz o texto.
O projeto de lei também prevê que haja mais redução da velocidade nas imediações de escolas, hospitais e centros de geriatria. Neste caso, a mudança ficaria condicionada a estudos de engenharia de tráfego elaborados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Sgarbossa cita em sua justificativa o estudo Observatório de Segurança Viária da Espanha, que apresenta uma relação entre velocidade e acidentes de trânsito, e uma entrevista do ex-diretor-presidente da EPTC Vanderlei Cappellari a Zero Hora, em 2012, na qual o então gestor afirma que " velocidade de 60 km/h já é elevada". Na época, Cappellari comentava sobre a possibilidade de elevação, proposta em projeto do então vereador Brasinha.
Esta não é a primeira vez em que o parlamentar encaminha projeto para diminuir a velocidade no trânsito na Capital. Textos semelhantes tramitaram na casa em 2013 e 2016.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a EPTC afirma que está aberta a discutir com a Câmara e com a sociedade possíveis alterações no trânsito da Capital.
Confirma a íntegra do posicionamento da EPTC
A velocidade das vias públicas é definida pelo órgão de trânsito competente, com base em critérios técnicos e levando em consideração diversos aspectos, sob pena de ilegalidade do ato. A Eptc está aberta a discussões com a Câmara de Vereadores e a sociedade para novos estudos em relação a possíveis alterações em Porto Alegre.
