Depois de terem cruzado os braços e interrompido a coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre, funcionários da BA Ambiental bloqueiam, nesta terça-feira (10), a saída dos caminhões da sede da empresa, no bairro Sarandi (Zona Norte). O piquete atinge o recolhimento manual — com caminhões tradicionais e garis —, não as coletas seletiva e por contêineres.
No final da tarde, a pedido da B.A. Meio Ambiente, a 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que os funcionários não obstruam o acesso à empresa. O descumprimento pode acarretar em multa de R$ 30 mil por dia. A magistrada Sonia Pozzer também autorizou o uso de força policial para cumprimento da decisão.
Com a chegada do oficial de Justiça e da tropa de choque da Brigada Militar, alguns manifestantes resistiram à desobstrução do local. Bombas de efeito moral foram usadas pela BM. Acompanhe:
O motivo dos protestos, conforme funcionários da terceirizada, são problemas no pagamento de salários e benefícios como vale-transporte e férias.
— A paralisação atingiu dezenas de bairros que deveriam ter recebido a coleta na madrugada e pela manhã. A empresa alegou que não ouve pagamento dos funcionários — declarou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, durante o Gaúcha +.
Na tarde desta terça, os vencimentos integrais dos trabalhadores foram depositados, mas eles afirmam que nenhum caminhão sairá da garagem até que todas as reivindicações sejam atendidas.
— Fizemos uma comissão com representantes da empresa — disse Régis Luis Santos Garrido, fiscal de coleta de lixo da BA Ambiental.
Piquetes são feitos nas duas principais portas da garagem da empresa. Em uma delas, o portão foi fechado — galhos e pneus foram colocados em frente para impedir a passagem dos caminhões. Na saída secundária, funcionários ficam diante dos veículos, impedindo a arrancada dos caminhões.
A origem do problema está na forma como a prefeitura repassa os recursos à BA Ambiental. O Executivo costumava pagar uma parcela no início do mês e outra depois do dia 20. No entanto, a administração municipal mudou o processo.
— Havia um acordo com a empresa de que o pagamento do valor do mês seria quinzenalmente. Mas foi feito contato com a empresa informando pagamento seria em fatura única — relata Ramiro.
A terceirizada sustenta que, por isso, não conseguiu pagar os funcionários na data correta. A Secretaria de Serviços Urbanos tomou a decisão após o Tribunal de Justiça derrubar uma liminar que obrigava o pagamento em duas parcelas.
— Iremos aplicar todas as penalidades contratuais cabíveis (pela paralisação), que pode chegar inclusive a uma multa pesada, de quase R$ 900 mil. Obviamente, será dado todo o processo administrativo — acrescenta.
Enquanto isso, há sacos de lixo espalhados pelas principais vias da cidade aguardando recolhimento. Para absorver o impacto da falta dos 47 caminhões que fazem as rotas normais e dos 17 que priorizam os focos de lixo, o Departamento Municipal Limpeza Urbana (DMLU) colocou mais de 15 equipes nas ruas.
