Correção: aproximadamente 880 toneladas de lixo domiciliar são recolhidas pela coleta manual diariamente, e não 880 quilos como publicado entre 20h9min de 10 de abril e 22h7min de 11 de abril. O texto já foi corrigido.
Um impasse que paralisou parcialmente a coleta de lixo de Porto Alegre se estendeu durante toda a terça-feira (10) — o desfecho ocorreu só à noite, após uma decisão judicial e o uso da força por parte da Brigada Militar. Funcionários da B.A. Meio Ambiente cruzaram os braços ao longo do dia em protesto contra problemas no pagamento de salários e de outros benefícios, além de impedirem a saída de caminhões que recolhem resíduos domiciliares. Coletas seletiva e por contêineres não foram afetadas.
À Justiça do Trabalho, a terceirizada alegou que um grupo de trabalhadores ingressou em suas dependências, no bairro Sarandi, por volta das 5h30min determinando que ninguém trabalhasse e impedindo a frota de deixar a garagem, inclusive com ameaças. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirma que foi necessário colocar equipes do Departamento Municipal Limpeza Urbana (DMLU) para amenizar o impacto.
— A paralisação atingiu dezenas de bairros que deveriam ter recebido a coleta na madrugada e pela manhã — declarou durante o Gaúcha +, acrescentando que 47 caminhões fazem as rotas normais e 17 priorizam os focos de lixo.
Mesmo com os vencimentos quitados à tarde, trabalhadores resistiam em liberar os portões, reclamando que outros direitos trabalhistas, como férias, não estavam regularizados. Pouco após as 17h, a juíza Sonia Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que os funcionários não obstruíssem o acesso à empresa. O descumprimento poderia acarretar em multa de R$ 30 mil por dia. A magistrada também autorizou o uso de força policial para cumprimento da decisão.
Já passava das 19h quando a oficial de Justiça chegou ao local com a decisão judicial em mãos. Parte do grupo começou a liberar as saídas da empresa, mas uma parcela resolveu permanecer. A Brigada Militar, então, lançou bombas de efeito moral e dispersou a mobilização — neste momento, manifestantes espalharam lixo por vias da região.
A origem do problema está na forma como a prefeitura repassa os recursos à terceirizada, responsável por recolher diariamente 880 quilos de lixo por meio da coleta manual. O Executivo costumava pagar uma parcela no início do mês e outra depois do dia 20. No entanto, a administração municipal mudou o procedimento.
— Havia um acordo com a empresa de que o pagamento do valor do mês seria quinzenalmente. Mas foi feito contato com a empresa informando pagamento seria em fatura única — relata Ramiro.
A terceirizada sustenta que, por isso, não conseguiu pagar os funcionários na data correta. A Secretaria de Serviços Urbanos tomou a decisão após o Tribunal de Justiça derrubar uma liminar que obrigava o pagamento em duas parcelas.
— Iremos aplicar todas as penalidades contratuais cabíveis (pela paralisação), que pode chegar inclusive a uma multa pesada, de quase R$ 900 mil. Obviamente, será dado todo o processo administrativo — acrescenta.
A orientação da prefeitura é para que os moradores depositem o lixo na rua normalmente. A previsão de normalização do serviço é para a noite desta quarta-feira (11).
