A bancada do PSOL na Câmara Municipal entrou, no início da noite desta quarta-feira (14), com uma ação na Justiça para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. A nova tarifa está em vigor desde terça-feira (13). O valor subiu de R$ 4,05 para R$ 4,30. No pedido, o partido defende também a isenção da segunda passagem.
Conforme a vereadora Fernanda Melchionna, a ação proposta por ela, por Luciana Genro, pelo deputado estadual Pedro Ruas, pelos vereadores Roberto Robaina e Alex Fraga e pelo advogado Rafael Lemes está fundamentada em quatro pontos: aumento de 6,17%, maior do que a inflação, precariedade do serviço, irregularidades no transporte coletivo e a cobrança da segunda passagem.
— O aumento da passagem é abusivo, é o triplo da inflação e só por isso já valeria a ação. Nós questionamos o abono de cobrança de multas das empresas. É uma lógica absurda a prefeitura cortar várias linhas, oferecer um serviço precário e ter uma tarifa mais alta. Além do fim da isenção da segunda passagem, é a retirada de um direito que busca assegurar quem não tem condições — defende Fernanda.
A tarifa de R$ 4,30 para o transporte coletivo foi aprovada na última sexta-feira (9) pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), e sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan. As lotações também subiram, para R$ 6,05. Com o reajuste, a passagem de ônibus de Porto Alegre se tornou a mais cara entre as 10 maiores capitais brasileiras. A explicação, segundo prefeitura e empresas de ônibus, é que a tarifa porto-alegrense tem excesso de isenções e gratuidades, que chegam a 36%.
Em 2013, a ação do partido na Justiça e as manifestações contra o aumento da passagem de Porto Alegre conseguiram reverter a mudança no valor. Em 2016, o Judiciário também aceitou o pedido do PSOL, em caráter cautelar, solicitando a suspensão do aumento até que se fosse julgado o mérito.
