As mais de 700 famílias que tiveram as casas inundadas por águas do Arroio Feijó após o rompimento de um dique em 2013, na zona norte de Porto Alegre, começarão a receber indenização a partir de fevereiro deste ano. O valor será pago em 36 parcelas, após acordo homologado entre o município e as famílias.
O acordo, feito por meio da Central de Conciliação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi fechado em novembro do ano passado. Os processos já estavam tramitando na Justiça, em diferentes fases, quando houve a conciliação. As famílias que aceitaram o acordo tiveram o processo suspenso. Outras 200 continuam na Justiça tentando decisão favorável.
Os valores já estão sendo empenhados, e a primeira parcela será repassada no começo de fevereiro. A procuradora Patrícia Schneider, da área de indenizações, explica há possibilidade de que mais acordos sejam fechados futuramente, já que alguns processos ainda estão sendo analisados.
Alagamentos
Os moradores das Vilas Asa Branca, Elizabeth e Brasília foram atingidos em agosto de 2013 após o rompimento de seis metros do dique de contenção que represa águas do Rio Gravataí. Sem encontrar indícios que apontassem crime ou negligência, a Polícia Civil pediu à Justiça arquivamento do inquérito sobre o caso. Na época, o delegado responsável afirmou que não havia encontrado elementos de que se tratasse de crime. Conforme a PGM, o município passou a ser réu em mais de 900 ações.
