Uma obra que proporcionaria arte e esporte à comunidade do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, agoniza em meio ao vandalismo. Orçado em R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 1,46 milhão já foram investidos, o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), construção projetada pelo Ministério da Cultura para ser o principal espaço de lazer da região, vem sendo destruído desde maio de 2017. Na época, a prefeitura da Capital cancelou o contrato com a construtora MFHP Engenharia, com 80% da obra concluída.
A prefeitura tem até 31 de agosto deste ano para inaugurar o espaço, feito com recursos federais. Caso contrário, conforme prevê o contrato, poderá ter que devolver o valor investido. Enquanto a situação não se resolve, vândalos consomem o que ainda resta na área de 3 mil metros quadrados, cuja construção teve início em 2013. Já estavam construídos o ginásio aberto de esportes, a pracinha, as pistas de skate e de caminhada, a biblioteca, o laboratório multimídia, as salas de oficina e multiuso e o cineteatro com 60 lugares. Engolido pelas pichações e furtos, o CEU da Lomba do Pinheiro não tem mais as fiações elétricas, os encanamentos, as esquadrias e as vidraças. Até as proteções contra o som foram arrancadas das paredes da sala de cinema, assim como os vasos sanitários.
Localizado na Avenida João de Oliveira Remião, na área mais nobre do bairro, o Centro era mantido quase em sigilo, entre tapumes de madeira com mais de dois metros de altura, e tinha segurança contratada pela construtora. O encerramento do contrato deixou a área sem proteção. Um vendaval derrubou os tapumes. Desde então, vândalos passaram a frequentar e a destruir o espaço já quase concluído.
— Sobraram só as paredes — resume o líder comunitário e coordenador do Fórum de Segurança do bairro, Vosmar Nascimento Viana.
Denúncias
Na semana passada, moradores e integrantes da Comissão de Educação e Esportes da Câmara de Porto Alegre percorreram a área destruída. A vereadora Sofia Cavedon (PT), que faz parte da Comissão, protocolou denúncia sobre o abandono no Ministério Público de Contas do RS e no Ministério Público Federal. Os dois órgãos prometeram analisar os documentos.
Promessa para agosto
Conforme o convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a prefeitura, o governo federal responsável por liberar os recursos – providos ela Caixa Econômica Federal – para construção do Centro. O município deveria investir cerca de R$ 220 mil em mobiliários e equipamentos. Porém, segundo nota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte “como houve o problema do vandalismo, esse valor será recalculado a partir do que já foi adquirido e do que ainda precisa ser”.
Apesar de a prefeitura afirmar que a construtora responsável pelo CEU Lomba do Pinheiro o abandonou, a MFHP Engenharia nega. O engenheiro civil responsável pela obra, João Carlos Prado Pereira, acusa a atual administração de ter “expulsado” a construtora do local em maio de 2017. Segundo João, a contratada paralisou a obra em 2016 por falta de acordo de pagamento de um aditivo de R$ 170 mil. O caso está na Justiça. A Secretaria informa que “o contrato não pôde ser estendido por questões legais envolvendo a empresa”.
Prorrogação
A Secretaria ainda informou que não prevê a devolução à Caixa do dinheiro já investido porque há no contrato uma cláusula prevendo prorrogação do prazo. Por nota, informa que um levantamento da destruição está sendo realizado pela prefeitura para a obra ser retomada. “A Caixa aprovou o aditivo do contrato até agosto. A reprogramação das obras deve ser aprovada na segunda quinzena de janeiro. A partir de então, a intenção é de lançar a licitação para a contratação da empresa que continuará a obra. A licitação terá prazo de 120 dias”.
A prefeitura promete concluir a obra até agosto. No próximo dia 15, haverá uma reunião para tratar da questão do cercamento do local. O Ministério da Cultura esclarece que “está atento ao andamento de todos os empreendimentos dos CEUs”.
Entenda o caso
* Em 2009, lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro se reuniram com representantes do Ministério da Justiça para pleitear a construção de um centro cultural e esportivo no bairro.
* A partir de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Porto Alegre, o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Lomba do Pinheiro começou a ser construído em 2013.
* Por falta de pagamento de um aditivo de R$ 170 mil, a construtora paralisou a obra em 2016, quando já estava 80% concluída. Na época, R$ 1,46 milhão já havia sido investido.
* Em março de 2017, o contrato com a antiga construtora foi rompido.
* Em audiência na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara, em 18 de abril de 2017, o diretor de obras prediais, Alexandre Cavagni, explicou que não havia outros concorrentes na primeira licitação e, por isso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) faria um novo orçamento para concluir os 20% restantes da obra.
* Apesar da destruição, a prefeitura promete retomar e concluir a obra até agosto de 2018.
* Cerca de 60 mil habitantes dos bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro serão beneficiados diretamente pelo CEU.
CEU da Restinga: obra voltou a funcionar
Ao contrário do bairro Lomba do Pinheiro, a obra do CEU-Restinga voltou a ganhar fôlego em outubro do ano passado, depois de quase dois anos paralisada, e tem promessa de conclusão para abril.
Seis lideranças comunitárias representam o bairro na gestão compartilhada entre governo e comunidade, entre elas o vigilante e líder comunitário José Luiz Ventura, 60 anos, e a dona de casa Graça Soares, 54 anos. A comunidade também ajudou na fiscalização, e não foram registrados vandalismos.
— Mesmo no período em que esteve parada, a construção jamais foi vandalizada. A única “pichação” aqui foram as mãozinhas de barro das crianças, deixadas nas paredes dos prédios. A comunidade entendeu que este espaço é dela e é ela quem deve protegê-la – comemora o líder.
