Em frente à Estação Farrapos da Trensurb, no bairro Navegantes, na zona norte de Porto Alegre, uma faixa de segurança não oferece acessibilidade aos deficientes físicos. No canteiro central da via não existe rampa de acesso para quem utiliza cadeira de rodas.
Resultado: cadeirantes precisam dar uma volta maior e ficam expostos a atropelamentos. A queixa, feita no app Pelas Ruas, é semelhante a outro caso, na Avenida Protásio Alves.
Veja a reportagem:
E a prefeitura diz que a solução depende das contrapartidas da OAS por conta da construção da Arena do Grêmio — compromisso que a construtora, envolvida na Lava-Jato, não cumpre desde 2015. Apesar de o problema dos cadeirantes ser essencialmente um meio-fio sem rebaixamento, a prefeitura diz que as tratativas com a construtora estão sendo feitas pelo Ministério Público, e que não há prazos por enquanto.
A explicação da prefeitura
A interseção possui um projeto completo de qualificação, com ajuste geométrico, acessibilidade e melhorias na sinalização. Esse projeto está relacionado nas contrapartidas da Arena do Grêmio para melhorias no bairro Humaitá. De acordo com o Executivo municipal, as tratativas estão sendo feitas pelo Ministério Público. Por enquanto, não há prazos.
Entenda o caso
Em agosto, terminou o prazo para que a OAS finalizasse as oito obras do entorno da Arena do Grêmio. O compromisso foi assumido em dezembro de 2014, quando foi assinado na Justiça um termo de acordo elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual.
Porém, desde outubro de 2015, a construtora deixou de cumprir suas obrigações. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil. A pena acumulada já passa de R$ 3 milhões.
Se a multa não for paga e as obras do entorno não forem retomadas, a Justiça já manifestou que não permitirá a ocupação de cinco dos sete prédios no complexo da Arena. A prefeitura também já anunciou que não concederá o habite-se a estes empreendimentos.
Saiba como usar o aplicativo, que é gratuito
1) Para baixar, basta entrar na App Store ou na Play Store e buscar o aplicativo pelo nome.
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Requisitos
- iOS 9.0 ou superior (compatível com iPhone, iPad e iPod touch)
- Android 4.1 ou superior
2) Ao abrir o aplicativo, a tela inicial mostra a marca Pelas Ruas e solicita o login do usuário. Ele é feito a partir do Facebook ou de conta no Google.
3) Após o acesso, pode ser visualizada a linha do tempo, em que aparecem as postagens dos usuários; é possível acompanhá-las e fazer comentários.
4) Para fazer um post, o usuário pode utilizar uma foto tirada por meio do próprio aplicativo ou da galeria de imagens do celular.
5) Após escolher uma das opções, basta descrever o problema e marcar a localização (por GPS ou a partir de um mapa). É só publicar e aguardar a aprovação: quando isso ocorre, o aplicativo mostra uma notificação.
