A delegada Cristiane Pires Ramos, titular da Central de Termos Circunstanciados da Polícia Civil, encerrou a investigação sobre o suposto caso de homofobia em uma festa de formatura na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, sem propor nenhum indiciamento. O caso será remetido nesta quinta-feira (19) ao Juizado Especial Criminal, no Foro Central.
A investigação não encontrou provas que sustentassem a versão das alegadas vítimas, o empresário e psicológo Marcus Vinicio Soares Beccon e o estudante universitário Raul Weiss, que denunciaram terem sofrido agressões físicas e psicológicas após trocarem um beijo na madrugada de 5 de agosto, durante a celebração no clube. Eles acusaram o pai da formanda, o empresário Pablo Beis Irigoyen, como um dos supostos autores.
O laudo do exame de lesão corporal, feito por Beccon no mesmo dia da festa, cerca de 16 horas após o fato denunciado, apresentou resultado negativo. Isso significa que, no momento da análise, o médico-legista não detectou marcas visíveis de violência. A partir desse diagnóstico, explica a delegada, fica afastado o crime de lesão corporal. Uma eventual briga física que não deixa hematomas pode ser enquadrada como "vias de fato", uma contravenção penal, mas os indícios colhidos não garantiram alicerce para essa hipótese.
— Estou remetendo à Justiça sem indiciar ninguém porque não há indícios suficientes que confirmem a versão das vítimas. E o laudo médico deu negativo para lesão — justifica Cristiane.
As conclusões da delegada também estão baseadas em 18 depoimentos das supostas vítimas, dos possíveis agressores, de testemunhas indicadas por ambos e de indivíduos identificados como relevantes pela equipe de investigação.
Por sugestão de Beccon, foram ouvidas duas amigas do casal, um barman, recepcionistas e seguranças.
— Como as versões eram antagônicas, ouvimos o máximo de pessoas. As testemunhas que eles nos apresentaram não confirmaram a versão. Disseram não ter visto nada — informa a delegada.
O barman declarou ter percebido Beccon em estado "alterado".
Também foram analisadas imagens de três câmeras de segurança do clube, mas a nitidez dos vídeos está prejudicada pela baixa luz e fumaça pirotécnica usadas na festa, sobretudo nas proximidades da pista de dança.
Outros dois supostos agressores, um irmão e um primo do pai da formanda, foram identificados pela investigação. Todos negam qualquer ato de violência.
À Polícia Civil, não cabe promover o arquivamento imediato do termo circunstanciado. O caso precisa passar pelo Judiciário, que deve chamar o Ministério Público para opinar. O termo circunstanciado poderia ter sido concluído há mais tempo, mas o Departamento Médico Legal (DML) disponibilizou o laudo de análise de lesão corporal somente em 4 de outubro, dois meses após a festa. O órgão alega que está enfrentando atrasos devido à carência de pessoal.
