A diminuição no número de passageiros transportados nos ônibus de Porto Alegre em 2017 pode afetar os vencimentos dos rodoviários no final do ano. Os pagamentos do salário de dezembro e do 13º salário estão comprometidos, segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP).
A entidade que representa as empresas privadas de ônibus da Capital calcula que a redução no número de passageiros chega a 10,9%, de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa fuga de usuários do sistema de transporte coletivo faz com que as companhias já acumulem um déficit de mais de R$ 124 milhões, contabilizado a partir do início do novo contrato, firmado em fevereiro de 2016.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta terça-feira (24), o diretor-executivo da ATP, Gustavo Simionovschi, alerta também que as empresas não terão condições de renovar a frota como estava estabelecido em contrato.
— As empresas privadas já estão deixando de cumprir com algumas obrigações, de impostos e taxas, e não vão conseguir renovar a frota neste ano. Está chegando no limite do que poderia ser renegociado ou atrasado. Agora está perto na questão do salário. As empresas estão tentando prolongar dívidas ou buscar recursos para pagar salários — diz Simionovschi.
Para o diretor, é preciso rever o alto índice de isenções, que hoje chega a 36%. Ele evitou fazer projeções sobre o reajuste em 2018, mas destacou que "algo precisa ser feito para evitar que a tarifa sofra um aumento expressivo no começo do ano que vem".
A prefeitura quer reduzir o número de isenções e gratuidades. Em julho, o prefeito Nelson Marchezan publicou um decreto eliminando a segunda passagem gratuita em um intervalo de meia hora — a decisão está suspensa pela Justiça. O Executivo também enviou, à Câmara de Vereadores, projetos de lei que, entre outras medidas, limita número de viagens grátis para passageiros entre 60 e 64 anos, dá o benefício da meia-passagem só para escolares de baixa renda e permite linhas sem cobrador.
O que diz a EPTC
"Desde o início desta gestão, o governo tem adotado uma série de medidas para qualificar o transporte coletivo.
Assumiu o controle dos dados da bilhetagem garantindo transparência ao sistema, adequando linhas e horários conforme demanda.
Enfrentou o problema das isenções, encaminhando projetos de lei para rever e modernizar a legislação. Porto Alegre difere das demais cidades do país pelo alto índice de isenções, 36%, que afetam diretamente quem paga passagem.
Propôs a alteração da segunda passagem para 50% de gratuidade na segunda viagem. O decreto determinando as novas regras encontra-se suspenso por decisão judicial.
Para mais segurança para os usuários determinou a implantação de câmeras e combateu as fraudes com o reconhecimento facial. Nesse ponto mais de 9 mil cartões que possuem algum benefício foram bloqueados por uso indevido.
A prefeitura vem priorizando a qualificação do transporte com o decreto de obrigações definindo prazo para o uso de tecnologia nos coletivos, como GPS e Sistema de Informação ao Usuário, obrigação do uso do ar-condicionado, entre outros
Em relação ao alegado prejuízo, no processo tarifário que ocorre ao final do ano será projetado o custo do transporte pelos passageiros transportados. Isso deve ocorrer apenas a partir do mês de janeiro. Portanto, o que cabe à prefeitura ser feito está sendo feito".
