Com prazo para ser apresentado até abril de 2018, a prefeitura de Porto Alegre trabalha para aprontar seu Plano de Mobilidade Urbana.
O estudo é uma exigência do governo federal para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e deve trazer as diretrizes básicas que vão nortear os investimentos em mobilidade. Uma primeira versão chegou a ser enviada à Câmara de Vereadores em 2015, mas não chegou a ser apreciada em plenário. Com a mudança de gestão, a nova administração municipal pretende finalizar nos próximos meses um novo documento.
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Esse trabalho, além de servir como uma espécie de plano diretor dos transportes, será exigido pela União para as cidades se candidatarem a recursos federais para o setor. Porto Alegre pretende utilizar esse conjunto de diretrizes ainda para evitar as frequentes mudanças de rumo nas propostas de mobilidade ocorridas nas últimas três décadas – período em que o BRT e o metrô disputaram prioridade, sofreram alterações de projeto e acabaram perdendo fôlego.
O gerente de Planejamento Estratégico de Transportes da EPTC, Luís Ribeiro, acredita que a aprovação do plano permitirá inverter a lógica que marcou as tentativas de melhorar a circulação na cidade.
– Até agora, normalmente se pensava em projetos. Sem verba, o projeto morria. Agora, a ideia é ter um plano, para depois desenvolver os projetos com base nos recursos disponíveis – afirma Ribeiro.
Entre as linhas gerais que o plano deverá ter estão a valorização do transporte público e a integração com os municípios vizinhos. Essa integração deve ser levada em consideração ao elaborar as rotas de ônibus, por exemplo, evitando que uma linha municipal siga o mesmo trajeto que uma linha intermunicipal. Outro ponto será a busca conjunta por recursos para implementar projetos integrados.
Para tirar o BRT do papel, porém, a ideia ainda será apostar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) – abrindo concessões para a iniciativa privada explorar comercialmente os terminais de ônibus como se fossem pequenos shoppings.
– As PPPs ainda são uma incógnita. É uma solução cada vez mais usada no mundo, mas, no Brasil, poderia atrair investidores apenas se o sistema for muito bem estruturado. Não tenho observado muito isso (no país) – analisa o professor da UFRGS e ex-diretor-presidente da EPTC Luiz Afonso dos Santos Senna.
As PPPs já foram apontadas como solução para destravar os BRTs quando a ideia surgiu, há uma década e, mais recentemente, para tentar manter vivo o sonho do metrô. Até o momento, não foram capazes de injetar dinheiro nas vias cada vez mais congestionadas da Capital.
