O serviço de mototáxi, que começou a operar em Porto Alegre no dia 2 de maio, ainda funciona sem a regulamentação da Empresa de Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Do primeiro ponto, na sede do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), cerca de20 mototaxistas espalhados por diversas regiões da Capital atendem clientes em chamados instantâneos por 0800 e grupos de WhatsApp.
No dia 19 de abril, o Sindimoto protocolou um pedido à EPTC para que avaliasse a possibilidade de regulamentação do serviço de mototáxi em Porto Alegre. A prefeitura, que teria 60 dias para avaliar o requerimento, espera realizar o levantamento da necessidade ou não da prestação deste tipo deserviço na Capital até o final deste mês.
– Estamos dedicando nossas atenções para a questão da modernização dos ônibus e da regularização de aplicativos de transporte, como o Uber e o Cabify. Já buscamos materiais de como o serviço de mototáxi opera em mais de 25 cidades do país – explicou Marcelo Soletti, diretor-presidente da EPTC.
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O presidente do Sindimoto, Valter Ferreira, se ampara na lei federal 12.009,de 29 de julho de 2009, que regulamenta a prestação do serviço. De acordo com a legislação, o profissional deve ter pelo menos 21 anos, ter habilitação há mais de dois anos, ser aprovado em curso especializado de mototáxi e estar vestido com colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
– Todos os mototaxistas de Porto Alegre cumprem com as exigências da lei federal. O que queremos é regularizar o mototáxi para qualificar a prestação do serviço – afirmou Valter Ferreira.
Porém, ainda que exista uma lei que regularize a profissão, cada município deve regulamentar os critérios da prestação de serviço do mototáxi.
Desde maio, quando os primeiros mototáxis começaram a operar abertamente na sede do Sindimoto, no bairro Jardim Botânico, nenhum mototaxista foi autuado ou multado pela EPTC.
– Até fazermos a análise da regulamentação do serviço em Porto Alegre, não estamos fazendo nenhum tipo de fiscalização específica para mototaxistas – completou o diretor-presidente da EPTC
Segundo o Sindimoto, que administra o serviço de mototáxi em Porto Alegre, cada mototaxista realiza em média cerca de 15 corridas por dia. Ainda sem regularização da EPTC, o valor cobrado é acertado com o passageiro antes do trajeto ser percorrido. O preço do quilômetro rodado custa cerca de R$ 1,50 e, por enquanto, não é cobrado o custo da bandeirada.
