Porto Alegre deve ter áreas com calçada estendida para lazer nos próximos meses. Isso porque foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan, na manhã desta quarta-feira (2), o decreto que autoriza e regulamenta a instalação de parklets em Porto Alegre. As estruturas são espaços semelhantes a decks, feitos geralmente de madeira, instalados sobre vias públicas, podendo ser equipados com floreiras, bancos, mesas, cadeiras, guarda-sóis e aparelhos para exercícios físicos.
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Os parklets, existentes em cidades de vários países, incluindo brasileiras como São Paulo, Salvador e Caxias do Sul, serão custeados e mantidos pela iniciativa privada, mas considerados espaços públicos. Isso quer dizer que poderão ser utilizados por qualquer pessoa, mesmo por quem não queira consumir nada do estabelecimento à frente do ambiente.
Pessoas físicas ou jurídicas podem demonstrar interesse em implantar um parklet. Para isso, é necessário apresentar um projeto arquitetônico à prefeitura, que analisará a solicitação. Se aprovado, o termo de permissão assinado entre o interessado e a prefeitura será vigente por quatro anos, podendo ser renovado.
O design de cada ambiente pode variar, mas é preciso seguir regras básicas de segurança e acessibilidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o espaço máximo para cada plataforma deverá chegar a duas vagas de automóvel e, para não ocupar uma área muito grande nas vias, um parklet não poderá ser implantado ao lado de outro.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas Bruno Vanuzzi, a instalação das estruturas precisa atender a algumas normas das vias:
– Os parklets não poderão ser colocados em áreas onde é proibido estacionar. Em locais onde têm paradas de ônibus próximas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fará um estudo para que o parklet não impacte no trânsito dos ônibus.
Segundo Vanuzzi, a cerimônia de assinatura do decreto deverá contar com a presença de empresários, que demonstraram interesse em implantar parklets na região do bairro Moinhos de Vento:
– Talvez, em questão de um mês teremos as primeiras obras.
