O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a autorização da prefeitura de Porto Alegre para fazer a eutanásia de cães com leishmaniose, o que havia sido permitido em primeira instância. Inicialmente, o processo chegou a ser proibido, mas foi liberado dias depois.
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A deputada estadual Regina Becker (Rede) entrou com agravo de instrumento, pedindo a revogação da liminar que autorizava a eutanásia. Ela alegou que os animais deveriam ser mantidos com vida, diante da ausência de urgência na eutanásia, e alegou também que, depois que fosse concretizado, o processo não poderia ser revertido.
A desembargadora do TJ-RS Denise Oliveira Cezar concedeu o efeito suspensivo. Na prática, a prefeitura está impedida de fazer a eutanásia até que o mérito do processo seja julgado, ou seja: até que a Justiça decida, de fato, sobre a morte ou não dos cães. O efeito suspensivo será analisado ainda por outros três desembargadores do TJ-RS.
Histórico
Doze cães seriam sacrificados em 7 de maio, mas, antes da decisão, a prefeitura resolveu adiar o procedimento após protestos de defensores dos animais. Três pessoas já morreram pela doença na Capital em 2017.
Depois da polêmica, a prefeitura reuniu opiniões de especialistas em uma Carta Aberta à População de Porto Alegre. O grupo reconhece, como estratégias para combater a doença, distribuição de testes rápidos em áreas estratégicas, capacitação de profissionais e investigação diagnóstica.
Os profissionais também entendem a eutanásia como única medida recomendada depois que os cães forem diagnosticados. O procedimento, no entanto, pode não ser realizado se houver tutor ou entidade organizada que se responsabilize pelo animal. Nestes casos, deverão ser cumpridos requisitos obrigatórios de cuidado e prevenção.
O grupo é formado pelas secretarias municipal e estadual de Saúde, Vigilância em Saúde municipal e estadual, Conselho Municipal de Saúde, Laboratório Central de Saúde Pública do RS, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Faculdade de Medicina da UFRGS, Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Leishmaniose
A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito-palha e atinge principalmente cães, mas o inseto infectado também pode picar humanos. A doença não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra, nem dos cães para os humanos.
Os sintomas são febre por mais de sete dias, aumento do tamanho do baço e do fígado, acompanhados ou não de palidez e emagrecimento.
