Uma auditoria preliminar contratada pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), mantenedora do Instituto de Cardiologia, apontou suspeita de irregularidades no contrato da Socicard, que presta serviços de cirurgia cardiovascular ao hospital. De acordo com os auditores, durante 33 meses a Socicard teria recebido, sem justificativa, um adicional de 75% nos honorários, com verbas vindas do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária de Saúde (Fideps), programa federal que teria a finalidade de formar profissionais "mais integrados ao SUS".
Até agora, a sindicância analisou 20% dos repasses e constatou cerca de R$ 10 milhões, em valores atualizados, que teriam sido pagos a mais nas transações. Segundo o documento, os recursos federais deveriam ter sido aplicados no desenvolvimento de ensino, pesquisa e em atividades no SUS, e não no pagamento de honorários médicos.
A auditoria foi contratada após polêmica na disputa pelo conselho da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), mantenedora do Instituto de Cardiologia, que teve eleições no final de março. Durante a eleição, o médico Alberto Beltrame enviou uma carta aberta por e-mail aos funcionários da FUC com acusações contra o cardiologista Renato Kalil.
A sindicância verificou que não há evidências de que Kalil tenha efetuado determinações de pagamentos, adiantamentos ou transferências de recursos da fundação a terceiros. Porém, Kalil é sócio da empresa que teria recebido pagamentos maiores do que o permitido – a Socicard, antes chamada de Unicárdio. O médico tem o segundo maior número de cotas na sociedade: 12,5%. Beltrame argumenta que, por isso, Kalil teria sido beneficiado pelos repasses.
– Como um dos sócios majoritários, ele se beneficiou de pagamentos indevidos, antecipações de pagamentos e pagamentos de honorários à empresa por serviços produzidos por servidores da FUC – afirma Beltrame, autor das denúncias que motivaram a abertura da sindicância.
Após receber a auditoria preliminar, no dia 11 de agosto, a FUC decidiu destituir Kalil do cargo de diretor-secretário do Conselho Diretor, função que fica abaixo apenas do presidente da instituição.
– Ele (Kalil) já havia pedido afastamento do cargo quando iniciou-se a sindicância. Na última semana, decidimos destituí-lo por suspeitarmos de envolvimento em irregularidades da Unicárdio e na Socicard – explicou o médico Domingos Vitola, presidente do Conselho Diretor da FUC.
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Renato Kalil afirma que as acusações não são baseadas em fatos, e está sendo investigado por conta de uma denúncia falsa.
– A base para decidir o que é correto ou não fica a cargo da auditoria que foi feita. As pessoas têm que provar o que eu faço. Não podem ficar levantando suspeitas sem provas. A acusação se refere a mim, e foi comprovado que meu nome não está nestes documentos. É preciso restaurar minha honra. Estou sendo investigado por causa de uma denúncia falsa. A Socicard é uma sociedade entre médicos do Instituto de Cardiologia que recebe o repasse dos honorários como pessoa jurídica e os distribui entre os médicos. Eu sou um dos doze médicos. Não tem dono. Eu apenas faço cirurgia cardíaca. Antes de criarmos a Unicárdio, que depois virou Socicard, recebíamos os repasses do SUS como pessoa física – complementou.
Segundo o Conselho Diretor da FUC, o resultado da auditoria preliminar agora será analisado pela Procuradoria das Fundações. O relatório conclusivo ainda não tem prazo para ser definido.
– No que se refere a minha atuação na FUC, foi comprovado que não há nada ligado ao meu nome. O resto das acusações é problema de administração do instituto. Quem determina os pagamentos é a FUC, e não a Socicard – disse Kalil.
