O estudo que busca verificar a necessidade e a viabilidade de regulamentar o serviço de mototáxi em Porto Alegre deve ser concluído em até 30 dias pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O prazo de 60 dias, estipulado pelo órgão no fim de abril para uma pesquisa que analisa acidentes e mortes envolvendo motocicletas, encerrou-se em 25 de junho. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, ainda falta receber dados de cidades como Curitiba, Salvador, Rio Grande e Pelotas:
– A nossa avaliação é voltada para o índice de acidentes e mortes envolvendo motos. Estamos fazendo um levantamento a nível nacional. Assim que o estudo for concluído, teremos uma posição sobre regulamentação do serviço.
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O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), Valter Ferreira, comenta que a prática ocorre na Capital há cinco anos. Atualmente, o serviço de mototáxi atende principalmente a Zona Norte e bairros como Restinga e Partenon – de acordo com o presidente, a procura é maior nesses locais porque, na região central, há grande concentração de linhas de ônibus. Ferreira defende a oficialização da atividade para que haja fiscalização do serviço.
– É preciso dar segurança para quem anda de moto. Queremos que tenha uma fiscalização de órgãos como EPTC, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal nas vias porque nem todos os profissionais que atuam hoje em mototáxis estão treinados e preparados para realizar o serviço – explica Ferreira, que salienta a necessidade de capacitação dos condutores, como o curso de mototaxista.
Segundo Soletti, ainda não se sabe quais serão as exigências aos profissionais da área, caso o serviço seja regulamentado. Enquanto o estudo não é finalizado, os agentes de trânsito da EPTC estão atuando como se mototaxistas fossem condutores comuns dos veículos: exigindo, conforme estabelecido por lei, que condutor e passageiro utilizem capacete. O estudo deve ser finalizado até o início de agosto, e "uma decisão será tomada com cautela":
– Recebemos manifestações contrárias ao serviço. Estamos tentando avaliar essa modalidade com calma para ver o que é melhor para a segurança das pessoas e para que o serviço possa contemplar da melhor maneira possível a sociedade.
Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente, acredita que o mototáxi vai na contra-mão da redução do índice de acidentes com motocicletas, que foram responsáveis por 80% das mortes no trânsito de Porto Alegre nos primeiros 74 dias do ano:
– Será um retrocesso para a diminuição do número de mortes. O mototáxi oferece um risco maior de acidente porque pessoas que nunca andaram em uma moto, ou que não sabem o que fazer em uma curva, por exemplo, vão acabar solicitando o serviço em algum momento.
O presidente do Sindimoto-RS discorda desse argumento. Ele destaca que, em municípios onde há a regulamentação, o índice de acidentes envolvendo mototaxistas é mínimo e defende que, se fosse perigoso, não teria sido feita a lei federal 12.009, de 2009.
A legislação regulamenta a atividade de mototaxista e motoboy e estabelece regras gerais de segurança dos serviços, como ser maior de 21 anos, ter carteira de habilitação há mais de dois anos e ter feito um curso especializado. No entanto, cada prefeitura determina quais são as regras do seu sistema viário.
– Cabe ao município decidir se vai aplicar e como vai aplicar, ou se vai proibir a atividade, como fez a cidade de São Paulo, por exemplo – explica Soletti.
