Por 26 votos a nove, os vereadores da Capital mantiveram o teto salarial do funcionalismo municipal em R$ 30,4 mil. A medida, que derrubou o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan ao projeto que diminuía o valor, foi possível após um acordo entre prefeitura, base aliada e servidores.
– Ficou decidido que o município vai apresentar projetos que reduzem custos, com a instituição da meritocracia e discutindo as gratificações que os servidores têm na Secretaria da Fazenda – relata o líder do governo Marchezan na Câmara, Claudio Janta (SDD).
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O vereador afirma que, após a aprovação dos textos que modificam os benefícios concedidos a quem ganham salários maiores, o ganho aos cofres públicos será mais significativo que o corte no valor do teto.
A medida foi saudada pelas categorias que recebem os salários mais altos do município. As galerias da Câmara ficaram lotadas de servidores, assim como em outras oportunidades em que o assunto foi discutido.
– Os vereadores e a prefeitura compreenderam que não se tratava de um aumento salarial, mas sim do reconhecimento de que o teto que vige no Rio Grande do Sul é para todo o Estado – destaca o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Joarez Tejada Franceschi.
Entre os críticos ao projeto, a líder da oposição na Câmara, Fernanda Melchionna (PSOL), lembra que os salários mais altos são recebidos pela menor parte do funcionalismo. Também criticou a tentativa do Executivo municipal de aprovar projeto que elimina o gatilho inflacionário anual nos vencimentos dos servidores. "A prefeitura não quer garantir nem mesmo a reposição salarial ao conjunto dos municipários", destaca a parlamentar em nota.
Projeto original
O projeto original encaminhado por Marchezan à Câmara definia apenas a criação de um bônus para secretários que são concursados em outros órgãos. No entanto, uma emenda ao texto foi aprovada, aumentando de R$ 19,4 mil para R$ 30,4 mil o teto salarial do município. O prefeito vetou a alteração. No entanto, a prefeitura mudou de ideia após pressão dos servidores. Se o teto fosse reduzido, a prefeitura estima economia anual de R$ 66 milhões.
