Verificar se o local está limpo, se os produtos estão dentro do prazo de validade e se gatos, cachorros e coelhos estão em espaços adequados – longe de vitrines. Esses são alguns pontos que devem ser observados ao escolher uma pet shop. Na segunda (5) e na terça-feira (6), o Procon Porto Alegre – em parceria com a Diretoria dos Direitos Animais da prefeitura – fiscalizou lojas para verificar a qualidade no atendimento aos clientes e aos pets. Foram feitas duas vistorias diferentes: o Procon analisa os serviços ofertados ao consumidor, enquanto a diretoria avalia a saúde dos bichinhos.
O Procon autuou dois estabelecimentos: um por não ter os preços expostos na vitrine e não disponibilizar um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para consulta do público e outro por produtos à venda com prazo de validade expirado. A Diretoria dos Direitos Animais não encontrou irregularidades em nenhum estabelecimento.
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As pet shops podem oferecer serviço de embelezamento e de banho e tosa, venda de ração e petiscos, roupas e acessórios para animais. Algumas podem, ainda, vender medicamentos e fazer atendimento veterinário – mas para isso é preciso ter um alvará de clínica expedido pela prefeitura. O Procon verifica o preço dos produtos vendidos e serviços oferecidos – se o valor está visível para o consumidor, com as condições de pagamento à vista e parcelado –, a validade de remédios e xampus, perfumes, florais, etc. É verificado, também, se as lojas têm um exemplar do CDC para consulta dos clientes. De acordo com a diretora executiva do órgão, Sophia Vial, as penalidades vão de multas – que podem variar entre R$ 781,04 a R$ 11,7 milhões – à interdição dos estabelecimentos.
– Em casos de produtos vencidos, é aplicado uma multa. O valor varia de acordo com a situação do estabelecimento. A infração vira um processo administrativo para que as lojas apresentem um balanço comercial, aí verificamos qual foi a vantagem que a empresa teve com a venda dos produtos, se o caso é reincidente ou não, se causou um dano coletivo ou não – explica a diretora. De acordo com ela, só há interdição quando se registra um número elevado de reclamações dos consumidores e quando as infrações são recorrentes.
Proibido por lei federal, os pets não podem ficar expostos em vitrines. A Diretoria de Direitos Animais fiscaliza se o estabelecimento é ventilado para alojar animais – tanto para venda, quanto para tosa – e se o espaço onde os pets ficam é adequado para o tamanho do bichinho. Além disso, é proibida a convivência de animais de espécies diferentes no mesmo espaço. A equipe também verifica a validade do alvará de funcionamento e se a loja conta com um veterinário responsável.
– As pessoas precisam cuidar, principalmente, se o local apresenta boas condições de limpeza e se há um veterinário responsável. Nós fiscalizamos as pet shops justamente para garantir a boa saúde e o bom atendimento dos animais, para que eles não se contaminem lá e levem doenças para casa – alerta o chefe de fiscalização dos Direitos Animais, Luciano Pandolfo, que explica que as pet shops não precisam – com exceção daquelas que oferecem atendimento clínico – ter um veterinário presente o tempo inteiro no local, mas ele deve visitar o estabelecimento e ser responsável para atendimentos de urgência.
Cuidados
Observe
– Se a loja tem veterinário responsável
– Se o local apresenta boas condições de limpeza
– Se há exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta
– Se tem alvará da prefeitura e se o documento está em dia
Serviços que podem ser oferecidos
– Embelezamento
– Banho e tosa
– Consulta médica
– Venda de medicamentos
– Venda de ração e petiscos
– Venda de acessórios e roupinhas
