Quatro anos depois da previsão para começo das obras, a prefeitura está conseguindo retomar uma das duas áreas que impedem os trabalhos de construção do viaduto e da passagem de nível da avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral. Foram mais de 10 anos de batalha judicial para que a administração municipal pudesse retomar uma área sua. O dono de uma revenda de veículos alegava ser o proprietário do terreno que ocupava e exigia indenização.
A Justiça determinou a reintegração de posse em 2016. Porém, ela não foi realizada. O dono da revenda e a prefeitura chegaram a firmar um acordo em março deste ano. O local deveria ser desocupado até a metade do mês passado, o que também não ocorreu. A juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública voltou a determinar reintegração de posse no dia 25 de maio. Na semana passada, o dono da revenda começou a retirar os veículos do local. Prometeu à prefeitura que até sexta-feira irá deixar o espaço.
Leia mais:
Restaurante flutuante atraca na Zona Sul de Porto Alegre em junho
Com Trincheira da Cristóvão Colombo em obras desde 2014, lojas fecham portas
Apesar da liberação do espaço, não há garantias de começo das obras na região. Dois motivos são apontados. O primeiro é que a prefeitura ainda precisa retomar uma segunda área.
O dono de uma borracharia, localizada no cruzamento, alega ser proprietário do terreno. O embate jurídico iniciou-se em janeiro de 2014. A Justiça ainda não se manifestou. Essa área é necessária para construir a alça que dará acesso de quem vem da Terceira Perimetral pelo norte e irá ingressar no futuro acesso da Avenida Plínio Brasil Milano em direção ao centro.
O segundo entrave é que, mesmo que a obra não tenha iniciado, a prefeitura já deve dinheiro. As construtoras responsáveis pelo serviço no local já receberam da prefeitura R$ 2,9 milhões, que deve R$ 95 mil não pagos em 2016. As empresas executaram as obras do desvio que será usado quando os serviços iniciarem.
As empresas receberam ordem de início dos trabalhos em 25 de maio de 2013. A obra deveria ser realizada em 15 meses. No dia que for realizada, o viaduto da Terceira Perimetral terá 37 metros de extensão. O rebaixamento da Plínio Brasil Milano previsto é de 4,80 metros.