Embora já tenha custado R$ 2,9 milhões e some R$ 95 mil em dívidas à prefeitura, o viaduto sobre a Avenida Plínio Brasil Milano nunca saiu do papel. E nem mesmo a notícia de que a prefeitura de Porto Alegre retomará as áreas que impediam o começo da obra restabelece a fé de moradores e comerciantes na alteração viária, que fora prometida para a Copa de 2014.
– Acho que não sai – resigna-se Gilberto Bitcheriene, que reside na Rua Pedro Chaves Barcelos.
– Vão desistir daqui a pouco – diz Helena Tremea, dona de um café na região.
– Podem até começar, mas acabar é o problema – opina o vigilante Marco Antônio da Silva.
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Nem mesmo na gestão municipal o discurso é animador. Questionada sobre riscos de a obra não se concretizar, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informa que não há recursos disponíveis no momento e reitera que a prioridade é para obras já iniciadas.
O viaduto era uma das intervenções previstas na Terceira Perimetral para a Copa. Muitos dos que transitam por ali nem lembram mais do projeto – como Ana Cardoso, 55 anos, que trabalha há oito anos como diarista na região. As empresas receberam ordem de início em 25 de maio de 2013, mas a obra nunca começou em função da ocupação de um terreno por uma revenda de veículos, no lado bairro.
A ação de reintegração de posse já havia sido ajuizada em 2006, e o pedido foi julgado procedente dois anos depois. Advogados da revenda entraram com uma série de recursos e, em 2015, um questionamento sobre a titularidade da área na Justiça protelou ainda mais a saída da empresa.
O Judiciário determinou a reintegração de posse em 2016, que não se concretizou. O dono da revenda e a prefeitura chegaram a firmar um acordo em março deste ano, mas, novamente, o espaço não foi desocupado. A 3ª Vara da Fazenda Pública voltou a determinar reintegração de posse em 25 de maio.
Darci Dornelles, proprietário da revenda, justifica que o mau tempo está atrasando os trabalhos para desmanchar uma peça em alvenaria que há na área. Ele garante que até sábado será feita a demolição.
Mas Dornelles afirma que a empresa não irá para outra região: ele pretende apenas recuar os veículos alguns metros, distanciando-se mais da Plínio e avançando em direção à Rua Luzitana. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) não confirmou se a área referida pelo empresário pertence à prefeitura ou à empresa e se será reintegrada.
Ainda há um segundo terreno que deve ser reintegrado pelo município, hoje ocupado por uma borracharia, do outro lado da Terceira Perimetral. A PGM afirma que uma petição protocolada solicitando a reintegração.
O que foi feito com os 2,9 milhões?
No cruzamento da Terceira Perimetral e com a Plínio Brasil Milano, não há nenhum sinal de obras, muito menos do viaduto que já deveria estar pronto há pelo menos três anos. Mas as construtoras responsáveis pelo serviço já receberam R$ 2,9 milhões da prefeitura, que também já deve R$ 95 mil não pagos em 2016.
– Eu fico pensando onde está esse dinheiro, o que aconteceu... – reflete Robson Luan Soares, 29 anos, que trabalha como sapateiro na Rua Dom Pedro II.
Foram feitas obras nos trajetos que serviriam de desvio quando os trabalhos do viaduto iniciassem. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), foi colocada em execução a reestruturação, capeamento e correção dos raios de giro da rua Luzitana e prolongamento da Corcovado, que até então era uma rua sem saída. Também foram capeados os trechos de desvios da vias Inácio Vasconcelos, Guimarães Rosa, Campos Sales e Carlos Von Koseritz. A obra trouxe nova rede de drenagem para a Rua Corcovado, entre a Augusto Meyer e Luzitana, e o valor ainda diz respeito à colocação de postes novos de energia na Plínio e a instalação e manutenção do canteiro de obras na Praça Alberto Ramos.
