O projeto que altera a lei que obriga o município a conceder reposição inflacionária automática anualmente aos servidores será votado na quarta-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. A tramitação do texto foi acelerada, com análise conjunta entre comissões, o que ocorreu nesta segunda-feira (29). Essa é a primeira matéria considerada estratégica pelo prefeito Nelson Marchezan a ser apreciada pelos parlamentares.
A partir da matéria, o gatilho inflacionário ficará condicionado à previsão orçamentária, podendo não ser adotado em anos em que não houver dinheiro em caixa.
Leia mais:
Entenda os projetos da prefeitura de Porto Alegre enviados à Câmara
Prefeitura de Porto Alegre vai parcelar salários de junho
A base aliada soma 12 dos 36 vereadores. Ainda assim, há o temor de deserções. Um exemplo é o vereador Cassiá Carpes que, apesar de ser do PP, partido aliado, anunciou que será contrário à mudança.
Além de apagar incêndios na base, o Executivo terá a necessidade de buscar o apoio de siglas que se denominam independentes, já que são precisos 19 votos para que o texto seja aprovado.
– Estamos conversando com a base. Somente Porto Alegre possui essa lei. Está certo que vamos votar devido ao prazo – relata o líder do governo na Câmara, vereador Clàudio Janta (SD).
Entre os partidos que não se identificam como oposição ou aliado, estão DEM, Rede, Pros e PR. Em relação ao PMDB, o Executivo espera contar com três dos cinco votos.
Já entre a oposição, o discurso é unânime. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) afirma que o projeto retira direitos dos servidores.
– Os servidores estão sendo atacados no dia em que o secretário da Fazenda, que teve uma gratificação aprovada na última semana, anuncia parcelamento de salários – diz.
De acordo com Janta, como a data-base para a reposição inflacionária é maio, o projeto precisa ser aprovado até quarta-feira (31) para que possa ser adotada já em 2017. A prefeitura estima que deixará de gastar R$ 8 milhões se a regra for derrubada.
Em 2016, o reajuste foi de 9%, mas pago em três parcelas por falta de recursos.
