Dezenas de pessoas participaram, nesta sexta-feira, de um debate promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) que discutiu o projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre.
Durante quatro horas, integrantes da Associação Amigos do Cais Mauá (Amacais), do Ministério Público Estadual, da faculdade de arquitetura da UFRGS, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), além do MPF, debruçaram-se sobre o projeto do consórcio Cais Mauá, cuja obra está paralisada desde 2015 à espera de licenciamento da prefeitura da Capital. A conversa foi mediada pelo procurador regional da República Domingos Silveira.
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A exemplo do que havia ocorrido em uma reunião na Câmara Municipal nesta semana, representantes da Amacais contaram com a ajuda de técnicos em diferentes áreas para abordar pontos considerados problemáticos no projeto. Entre os assuntos mencionados, estão a falta de estudos de impacto sobre a vizinhança, alterações no projeto e a falta de medidas mitigatórias para o incremento do trânsito do entorno quando a obra for concluída. O grupo defende outro modelo de revitalização, sem o centro comercial previsto para a área ao lado da Usina do Gasômetro, e o início obrigatório das obras de restauro dos armazéns.
A promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, disse que é interesse da instituição saber como o projeto vai se adequar à Portaria 483/16, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que prevê diretrizes para a construção de prédios próximos a bens tombados no Centro Histórico. A norma, publicada em dezembro passado, pode exigir alterações no shopping center, previsto inicialmente para contar com quatro pavimentos.
O projeto de revitalização do Cais Mauá está em análise pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) e aguarda Licença de Instalação para que os trabalhos sejam retomados. Nenhum integrante do Consórcio Cais Mauá compareceu ao debate no Ministério Público Federal (MPF).
Na quinta-feira, em nota, A empresa Cais Mauá do Brasil S.A. afirma que "cumpriu todas as regras determinadas para o licenciamento, já encaminhadas com os documentos que estão à disposição no site da empresa www.vivacaismaua.com.br. Está no aguardo da Licença de Instalação (LI) para, na sequencia ajustar com o Estado, responsável pela concessão, o estabelecimento de um cronograma para início imediato das obras".
