Confira 15 objetivos estabelecidos pelo prefeito Nelson Marchezan no Programa de Metas (Prometa) nas áreas de infraestrutura, serviços, economia e sustentabilidade. Considerando todas as áreas, são 58 metas para os quatro anos de gestão.
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41% das metas estabelecidas pela prefeitura são consideradas difíceis
"Todas as metas são factíveis", afirma Marchezan sobre programa
- NEGÓCIOS
Especialista consultado: diretor-superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho
META 35: Reduzir o tempo médio de abertura de negócios de baixo risco de 21 para 5 dias
2016: 21 dias
VIÁVEL
META 36: Reduzir de 82 para 50 dias o tempo médio para abertura de novas empresas
2014: 245
2015: 260
2016: 82
VIÁVEL
"O Sebrae/RS atua desde 2015 em uma parceria com a Endeavor no projeto Simplificar para desburocratização do processo de formalização de empresas e implantação da Redesimples (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) na Capital. A prefeitura já está integrada à Redesimples respondendo as consultas de viabilidade de forma unificada com outros órgãos estaduais, pela internet e de forma gratuita. A próxima etapa prevê a formalização do empreendimento (liberação de alvarás e inscrição municipal) também de forma eletrônica e integrada em um único sistema com os demais envolvidos. Diante de todos estes avanços, entendemos ser viável, sim, o atingimento destas metas."
- LICENCIAMENTOS
Especialista consultado: professor da UFRGS e doutor em Planejamento Urbano Eber Marzulo
META 37: Reduzir de 146 para 50 dias o tempo para licenciamento de edificações sem EVU
2016: 146
VIÁVEL:"Viável, mas não entendo a urgência. Pode significar uma liberação da ação do mercado imobiliário de impacto negativo na estrutura da cidade por densificar áreas de modo mais rápido que a necessária e adequada viabilização de infraestrutura e serviços."
META 38: Licenciar em até 24 horas as habitações unifamiliares sem limitações administrativas*
2016: 35
VIÁVEL:"É possível, mas não se tratará, com certeza, de licenciamento baseado em avaliação técnica. Fará sentido se houver um protocolo tecnicamente bem definido dos casos em que o licenciamento seja imediato."
- REDE HOTELEIRA
Especialista consultado: presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região, Henry Chmelnitsky
META 39: Aumentar de 42% para 51% a taxa de ocupação da rede hoteleira de Porto Alegre
2015: 42,22%
2016: 42,02%
DIFÍCIL:"Temos leitos em excesso, a questão toda é a situação da economia. Além disso, a cidade está muito castigada, o Centro Histórico está castigado, e tem a questão da falta de segurança, da qual se fala muito. Como não temos nem centro de convenções, não vejo nada que, a curto prazo, vá mudar os índices de ocupação dos hotéis na Capital. Para alterar esse quadro, só se mudar a economia do Estado para atrair visitantes a negócio."
- SANEAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Especialistas consultados: professores da UFRGS Carlos Tucci (especialista em recursos hídricos) e Eber Marzulo (planejamento urbano)
Meta 40: Programação e publicação de 100% dos serviços urbanos
VIÁVEL
Meta 48: Revitalizar 10km da orla do Guaíba
VIÁVEL
Meta 49: Concluir as obras do PISA
2 casas de bombas
2 vias da Av. do Parque
540 unidades habitacionais
VIÁVEL
Metas consideradas possíveis ao longo do período de quatro anos de gestão. Para o urbanista Eber Marzulo, se a revitalização de 10 km da orla do Guaíba "for pontual e enfatizar a facilidade de acesso e a melhoria e implantação de equipamentos de lazer e recreação", seria possível qualificar ainda mais trechos da orla em quatro anos.
Meta 41: Ampliar para 72% as residências (economias urbanas ativas) com ligação à rede de esgoto sanitário de Porto Alegre
2016: 68%
VIÁVEL
Meta 42: Aumentar para 83% o índice de tratamento de esgoto coletado
2015: 77%
2016: 78%
VIÁVEL
O professor aposentado do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS Carlos Tucci considera que o aumento percentual de ligações das casas à rede de esgoto sanitário e da quantidade de esgoto tratado proposto é factível: "são metas razoáveis e muito boas. Ainda não é o ideal, mas já é muito mais do que a média brasileira."
- MOBILIDADE
Especialista consultado: professor da UFRGS e doutor em Transportes João Fortini Albano
Meta 43: Modernização de 100% do Transporte Público Coletivo de Porto Alegre através do uso de tecnologia visando facilidade de localização e de pagamento
Cartão de crédito e débito: 0%
GPS: 21,03%
VIÁVEL:"O uso de cartão de crédito ou débito é positivo pois diminui o dinheiro vivo com os cobradores. Essa ação deverá melhorar a segurança nos ônibus. A utilização de GPS nos veículos também é positiva. Facilita a fiscalização, o gerenciamento e a operação dos sistema. Se os usuários usufruírem das informações será ótimo pois todos poderão melhor utilizar o seu tempo. É factível e não demanda altos custos."
Meta 44: Requalificar 1,95 milhão de metros quadrados de vias
2013-2016: 1,84 milhão
VIÁVEL:"Aumenta em 6% o que realizado no governo anterior. Considerando 22,5m como largura de uma via coletora comum, a meta implica numa extensão média de 86,22 km. Parece ser razoável para uma capital do porte de Porto Alegre. Avaliar a ordem de grandeza dos custos é impraticável."
Meta 45: Pavimentar 160 mil metros quadrados de vias
2013-2016: 84 mil metros quadrados
VIÁVEL: "A meta pretende quase dobrar o que foi feito no governo anterior. Se considerarmos 9m a largura média da pista de uma via, teremos a projeção de uma extensão de 9,33 km que, para pavimento novo, é uma extensão considerada de pequena a média."
Meta 46: Reduzir em 15% o índice de mortes no trânsito (para 0,52 por 10 mil)
2013: 0,87
2014: 0,94
2015: 0,68
2016: 0,62
VIÁVEL:"Como se observa na série histórica, existe um decréscimo que decorre de ações mais efetivas da fiscalização, majoração de multas e algum grau de conscientização dos participantes do sistema de trânsito. Ações do Detran associadas aos municípios têm ajudado a reduzir efetivamente o número de mortos no trânsito. Meta factível sem dispêndio de grandes recursos."
Meta 47: Concluir 100% das Obras da Copa em andamento
Pago: R$ 512,32 milhões
A pagar: R$ 642,33
VIÁVEL:"Essa meta é esperada por todos. Desde o início das obras da Copa, a população é maltratada pois perde segurança e tempo nos desvios e congestionamentos provocados por obras muitas vezes paralisadas. É uma meta desafiadora, porque R$ 642 milhões não é pouco dinheiro ainda mais sabendo-se da situação de penúria da Prefeitura e do seu parceiro o governo federal."
