Porto Alegre pode ter um novo serviço de transporte de passageiros a partir do próximo mês. O Sindicato dos Motociclistas do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS) anunciou que pretende implantar mototáxis na Capital em 1º de maio.
– Chegou a hora de Porto Alegre, uma vez que entraram outros modais de transporte na cidade. Não temos mais de trabalhar escondidos. Não estamos fora da lei – diz o presidente da entidade, Valter Ferreira.
Leia mais:
Devotos de São Jorge participam de procissão e festa na Capital
Oito prédios de Porto Alegre que você não pode deixar de conhecer
A largada deve ser com cerca de 10 mototaxistas. No início da operação, haverá apenas um ponto, na sede do sindicato, no bairro Jardim Botânico, e as corridas precisarão ser acionadas por telefone – não existe previsão para uso de aplicativos. Segundo Ferreira, a ação oficializará uma prática que ocorre há pelo menos cinco anos, especialmente no transporte de universitários e pessoas que chegam de municípios onde os mototáxis são mais difundidos.
Regulamentado em nível nacional pela lei 12.009, de 2009, e em operação em outras cidades gaúchas, como Novo Hamburgo e Bagé, o serviço de mototáxi na Capital pode esbarrar na EPTC. No ano passado, quando o Sindimoto-RS manifestou intenção de começar a atuar na cidade, o então presidente do órgão, Vanderlei Cappellari, foi taxativo: disse que o poder público não regulamentaria a atividade por questões de segurança (a interpretação era de que haveria um número elevado de acidentes).
O transporte clandestino de passageiros remunerado é passível de multa em torno de R$ 7 mil e apreensão do veículo.
O Sindicato dos Motociclistas protocolou um ofício junto à prefeitura anunciando o começo do serviço para maio e solicitando a regulamentação. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, a documentação está em análise pela área técnica do órgão municipal.
– Até agora, não temos uma definição sobre isso. Agendamos uma reunião com o sindicato para discutir alguns pontos da proposta – afirma Soletti.
A expectativa dos motociclistas é de que o serviço seja regulamentado na Capital.
– Quero apostar que a nova administração não terá o pensamento arcaico da anterior. Mas, se ela não regulamentar, vamos trabalhar de acordo com a lei federal – sinaliza Ferreira.
Preço deve partir de valor fechado
O transporte de passageiros sobre duas rodas deve começar sem mototaxímetros em Porto Alegre. Como o custo de implantação do equipamento é considerado alto pelo sindicato, inicialmente as corridas partirão de um valor fechado. A estimativa é de que um trajeto do Jardim Botânico ao Centro Histórico, cerca de 8 quilômetros, saia em torno de R$ 5. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e, mais tarde, cartão de crédito – as máquinas já estariam em negociação, segundo a entidade.
Os mototaxistas rodarão identificados por um colete laranja e terão de disponibilizar, obrigatoriamente, capacete e toucas higiênicas aos passageiros. Para atuar no serviço, todos necessitam de um curso de mototaxista, cuja carga horária é de 30 horas/aula.
Para Samuel Alves, que começará a atuar como mototaxista em 1º de maio, a ideia de transportar passageiros tornou-se mais atrativa no ano passado, quando o serviço de motofrete, no qual trabalha há 10 anos, perdeu força. Com a perspectiva do início dos mototáxis na Capital e um subsídio do Sindimoto-RS, ele fez o curso de mototaxista em um Centro de Formação de Condutores (CFC) de São Leopoldo, no Vale do Sinos.
O motociclista afirma que a preparação custou cerca de R$ 300 e abordou, entre outros temas, o tratamento com o público – o assunto também deve ser pauta de palestra no sindicato no mês que vem. Ansioso pelo começo da operação em Porto Alegre, ele conta que pretende dobrar a renda atual com o novo serviço.
Para doutor em Direito, lei federal é suficiente
Ainda que a EPTC não tenha intenção em regulamentar a atividade dos mototaxistas em Porto Alegre, os prestadores desse tipo de serviço pretendem atuar sem maiores consequências. De acordo com o professor da Escola de Direito da PUCRS Fernando Fabris, a lei federal, nesse caso, deve ser suficiente para dar suporte à atividade.
– Quando alguém liga para contratar um serviço, tira o foco da oferta e passa para a demanda. É uma atividade privada que sequer tem de ser regulamentada pelo município – explica o advogado, que é doutor em Direito.
Por outro lado, caso circulem pela rua em busca de clientes, os mototaxistas poderiam, sim, ser autuados pela EPTC. Isso porque, conforme Fabris, a oferta pública de transporte é regulamentada pelo município.
– Mas a EPTC não pode recolher o veículo, salvo se ele estiver trafegando de forma irregular. O que a EPTC pode é autuar, aplicar multa e dar um prazo de defesa. Não existe esta sanção (apreensão do veículo) se o carro ou a moto está em dia – ressalta.
