Fiapo Barth, proprietário e fundador do bar Ocidente, no bairro Bom Fim, da Capital, tenta reverter, nesta quinta-feira, a decisão da prefeitura de fechar um dos bares mais tradicionais da noite portoalegrense por falta de alvará de funcionamento. A casa também foi multada em cerca de R$ 1,6 mil – até o meio-dia desta quinta-feira, Barth ainda não havia sido notificado oficialmente.
Uma das figuras mais conhecidas do cenário cultural de Porto Alegre, Barth diz não entender o motivo da interdição, já que a regularização do local estava tramitando. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico afirma que o fechamento foi uma determinação técnica da Comissão Judicante da pasta, que notificou o estabelecimento ainda no ano passado por atuar sem alvará.
Leia mais notícias de Porto Alegre:
Prefeitura determina fechamento do Bar Ocidente
"O servidor precisa compreender", diz vice-prefeito sobre pacote
Escuridão em paradas de ônibus aumenta insegurança de passageiros
Procurador municipal e membro da comissão, Alexandre Guterres afirma que o bar contestou o auto de infração pela ausência de alvará dentro do prazo, mas não recorreu da decisão tomada pela Comissão Judicante, em janeiro deste ano, de fechar e multar o estabelecimento. Ele explica que há a possibilidade de a secretaria manter o bar aberto caso acate o argumento dos donos.
– A tramitação da regularização não afasta a infração. Ele estava funcionando sem alvará. Tem que obter o alvará e depois funcionar, a lei não permite que abra (o estabelecimento) e depois faça o processo – diz.
Veja a entrevista com o dono do Ocidente, Fiapo Barth, sobre a decisão da prefeitura.
Vocês já foram notificados sobre a decisão?
Ainda não foram notificar, mas entramos em contato com a prefeitura e os órgãos com quem já estávamos em contato para fazer a regularização. Ontem de manhã a gente teve reunião com eles e não ficou sabendo de nada.
Com quem era a reunião?
Era uma reunião normal com a Smic (Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços) e com a Smurb (Secretaria Municipal de Urbanismo). Não era específica do assunto, estávamos na reta final da documentação. Acredito que não levaria um mês para ficar pronta, por isso que foi surpreendente.
O que falta para a regularização?
Falta que a prefeitura reconheça que a casa existe. A casa não tem Habite-se. Foi um processo extremamente longo e caro fazer com que a casa seja reconhecida, não há registro do prédio na prefeitura. As plantas que eles têm lá não são do prédio, eu tive que partir do zero para regularizar.
Há quanto tempo corre esse processo?
Faz cinco anos que o processo começou a andar melhor de novo. Cumprimos todas as exigências físicas que a casa precisa para estar de acordo, não esperamos ninguém nos dizer o que fazer, quando surgem as leis já nos adaptamos. Fazemos todos os processos. Aí aos 42 minutos do segundo tempo aparece um percalço desses.
E como estava essa negociação com a prefeitura?
Estava longa e eu achava que estava tudo bem. Foi surpresa para mim saber pela imprensa. Esse processamento de fechamento já aconteceu várias vezes, eu já fui autuado várias vezes. A burocracia é muito lenta, há mudanças nos processos, erros de quem deveria receber... enfim, está tudo dando certo até que acontece um fato desses.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informou que no fim de 2016 "houve uma ação fiscalizatória que notificou o estabelecimento por estar funcionando sem Alvará de localização e funcionamento" e que em janeiro deste ano, foi concedido prazo de 30 dias para recurso da decisão mas que não foi apresentada.
Eu vi esse assunto, mas era sobre o prazo do recurso. Meu advogado ficou de apresentar o recurso, mas estou esperando ele para conversar sobre isso. Que eu saiba a gente cumpriu prazo, mas alguém me disse, não sei como isso chegou até mim, que houve um descumprimento do prazo.
Por que você acha que, mesmo com negociação e conversa, houve essa decisão?
Foi uma questão burocrática, não é perseguição ao Ocidente ou nada do tipo. A coisa está andando normalmente, mas tem vezes que complica. Eu espero que consiga reverter isso com diálogo. A qualquer momento essa documentação está pronta.
Vocês tem pouco tempo para tentar reverter? A casa deveria abrir hoje?
Sim. Não recebemos nada ainda, vamos tentar com o diálogo para ver se a gente consegue. Fechar a casa é um prejuízo irreversível.
Veja a nota emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
"O fechamento do Bar Ocidente foi uma determinação técnica da Comissão Judicante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. No fim do ano de 2016 houve uma ação fiscalizatória que notificou o estabelecimento por estar funcionando sem Alvará de localização e funcionamento. Em janeiro deste ano, foi concedido prazo de 30 dias para recurso da decisão, porém, o processo foi devolvido para a Comissão Judicante informando que não foi apresentado recurso por parte do Bar Ocidente. Conforme a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) a casa está procurando regularizar-se como entretenimento noturno, porém, ainda não foram concedidas todas as licenças, o que faz com que o bar esteja funcionando de forma irregular. De acordo com a legislação municipal e estadual (Lei Kiss), não é permitido o funcionamento do estabelecimento sem o 'Alvará de localização e funcionamento definitivo'."
