Nos próximos 60 dias, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai estudar a necessidade e a viabilidade de implantar o serviço de mototáxi em Porto Alegre. Foi o que o diretor de Operações do órgão, Fabio Berwanger Juliano, acordou com representantes do Sindicato dos Motociclistas do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS) nesta terça-feira. A reunião foi convocada pela EPTC depois que o sindicato protocolou junto à prefeitura um ofício em que anunciava o começo do serviço para maio e solicitava a regulamentação.
– Fizemos um primeiro contato sobre o assunto. Precisamos agora analisar a viabilidade técnica e questões jurídicas, além de abrir para uma discussão com a comunidade – explica Juliano.
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Presidente do Sindimoto-RS, Valter Ferreira considera o diálogo um avanço. No ano passado, quando o sindicato contatou a administração municipal, o então diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, negou a iniciativa por questões de segurança – a interpretação era de que haveria um número elevado de acidentes.
O começo das tratativas com a empresa pública em 2017 não suspendem os planos de começar as corridas de mototáxi às claras a partir de 1º de maio, como o sindicato já havia anunciado. A ação oficializará uma prática que ocorre há pelo menos cinco anos, segundo Ferreira, principalmente no transporte de universitários e pessoas que chegam de municípios onde os mototáxis são mais difundidos. O presidente do sindicato diz que a categoria quer "sair da toca".
– Queremos pagar impostos para ter direito aos nossos benefícios – afirma, lembrando que a lei federal 12.009, de 2009, já regulamenta o serviço.
O diretor de Operações da EPTC adota um discurso de conciliação, buscando evitar polêmica semelhante à que se instalou no processo de regulamentação do Uber na Capital.
– Não vamos falar em represálias neste meio tempo (enquanto ocorrem os estudos). Vamos começar com calma – diz Juliano.
Concorrentes não se sentem ameaçados
Há mototáxi em operação em outras capitais brasileiras, além de cidades gaúchas como Novo Hamburgo e Bagé. Mas, em Porto Alegre, o serviço recebe críticas de representantes de outros tipos de transporte. Gustavo Simionovschi, diretor-executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Rogério Lago, gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), e Luiz Nozari, presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), dizem ver com preocupação a questão da segurança dos passageiros. Dados divulgados em março pela EPTC apontaram que acidentes com motocicletas foram responsáveis por 80% das mortes no trânsito de Porto Alegre nos primeiros 74 dias do ano.
O presidente do Sindimoto-RS não aceita esse argumento. Salienta que em municípios onde há a regulamentação, o índice de acidentes envolvendo mototaxistas é mínimo e defende que, se fosse perigoso, não teria sido feita a lei nacional. Ele também afirma que os profissionais terão idade mínima de 21 anos, pelo menos dois anos de habilitação e curso de mototaxista.
Enquanto o novo serviço não é visto como ameaça entre representantes do transporte por lotação, dos taxistas e nem mesmo pelo presidente da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (que representa motoristas de Uber e Cabify), Reinaldo Ramos, que alegam se tratar de "públicos diferentes", o diretor executivo da ATP não descarta consequências no coletivos.
– É uma concorrência que poderá tirar dos ônibus as pessoas que pagam, o que deixa a passagem mais cara – diz.
O que dizem os representantes de associações:
Gustavo Simionovschi, diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP): "É uma concorrência que poderá tirar dos ônibus as pessoas que pagam, o que deixa a passagem mais cara. E também temos um posicionamento temerário com relação à segurança do usuário. Moto é mais perigosa".
Reinaldo Ramos, presidente da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec): "Acho que não vai afetar de maneira nenhuma (os serviços de transporte por aplicativo). O público do aplicativo é diferente: quer ar condicionado, conforto. Em moto, o serviço é bem mais desconfortável, os passageiros ficam sob sol ou chuva".
Rogério Lago, gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL): "Não deve afetar muito o transporte por lotação, pois são diferentes públicos. Mas vemos com certa preocupação a questão de segurança. Tem pessoas que não estão acostumadas a andar de carona".
Luiz Nozari, presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi): "Vai atingir muito pouco os taxistas, porque são públicos diferentes. Mas sou contra porque é um veículo perigoso. Não é adequado para transporte de passageiros em Porto Alegre".
