A prefeitura de Porto Alegre afirmou nesta segunda-feira que não haverá redução na quantidade de carne distribuída a alunos das escolas municipais. O recuo ocorre após o blog divulgar o conteúdo de um memorando enviado a diretores de escolas pelo setor de nutrição da Secretaria da Educação sobre alterações na alimentação escolar. A justificativa apontada no documento era a "escassez de recursos municipais".
Em nota divulgada no fim da manhã desta segunda-feira, a administração municipal diz que o memorando "é equivocado e não representa a posição da Secretaria e do Governo". A prefeitura afirma ainda que vai abrir um procedimento administrativo para investigar os motivos do envio do documento às escolas.
"A Prefeitura e a SMED reiteram que não há e não haverá diminuição da alimentação dos estudantes por falta de recursos", aponta a nota.
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Em contato com a reportagem, a assessoria da Secretaria da Educação confirmou que não haverá nenhuma alteração na alimentação dos estudantes. De acordo com a pasta, seguem valendo as regras que já eram adotadas pelas escolas, sem cortes de mantimentos, mas com restrição à alimentação de professores – que só podem comer a merenda se estiverem acompanhando os alunos, como atividade pedagógica.
Mais cedo, o secretário da Educação, Adriano Neves de Brito, rejeitou que a crise financeira tenha impacto na merenda dos alunos. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, ele disse que o documento assinado por uma nutricionista foi enviado sem o seu conhecimento:
– Tenho dificuldade de explicar esse memorando porque ele não foi assinado por mim, nem passou por mim antes de ser enviado aos diretores. Houve um erro, deveria ter passado por mim, não para modificar o conteúdo do memorando para aliviar alguma coisa que seja verdadeira, mas porque essa dimensão da restrição orçamentária ter afetado o modo como adquirimos os alimentos, isso não passou por mim.
No entanto, ao ser questionado pelo blog na noite de domingo, o secretário havia dito que as mudanças ocorreriam em função do corte de gastos e, também, da necessidade de adaptação das compras às entregas dos fornecedores – da agricultura familiar. Ele ainda havia comentado que a medida não traria "prejuízo nutricional aos estudantes", já que haveria substituição de proteínas – carne por ovo, por exemplo.
O memorando enviado aos diretores apontava mudanças na alimentação, mas reforçava que não haveria comprometimento da qualidade das refeições. "Neste mês fizemos algumas alterações nas quantidades de carnes que chegarão às escolas. Informamos que a necessidade de proteína para o período é suficiente, com uma porção de carne ou ovos. Não é autorizada a repetição de carnes, nem para alunos, nem para adultos", apontava o documento.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
"O memorando enviado pelo setor de nutrição da Secretaria Municipal de Educação é equivocado e não representa a posição da Secretaria e do Governo.
O memorando número 60, foi encaminhado na sexta-feira, 3 de março, pelo Setor de Nutrição à Rede Municipal de Educação.
O envio desse documento não foi autorizado pela SMED. Os motivos do envio do memorando, nos termos em que foi redigido, serão investigados pela SMED, em procedimento administrativo adequado.
A Prefeitura e a SMED reiteram que não há e não haverá diminuição da alimentação dos estudantes por falta de recursos.
Setenta por cento da alimentação escolar é financiada pelo governo federal, através do FNDE, e 30% pela prefeitura."
