O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, garante que as fiscalizações com radar móvel ganharão mais visibilidade em Porto Alegre. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quarta-feira, ele prometeu que não haverá mais agentes com controladores de velocidade escondidos atrás de muros, placas ou veículos.
– Não cabe ao servidor público estar atrás de uma árvore, escondido naquilo que está fazendo. Fiscalização é transparência – avalia.
Houve mudança também nas abordagens dos veículos do transporte individual de passageiros. Desde o começo do ano, a EPTC deixou de montar campanas para flagrar a atuação de motoristas do Uber e de outros aplicativos em Porto Alegre. Como o serviço de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos ainda não foi regulamentado, as fiscalizações podem ainda ocorrer, mas é preciso que os motoristas sejam flagrados pelos agentes de trânsito.
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De acordo com Soletti, as equipes à paisana estão focadas agora na fiscalização de uso irregular do cartão TRI, no transporte clandestino de ônibus escolares, além de reclamações de usuários sobre táxis e lotações. Somente em 2017, a EPTC já aplicou R$ 150 mil em multas às empresas de ônibus. Foram aplicadas 300 autuações pelo não cumprimento de tabela horária e outras cem por falta de limpeza nos veículos.
Especialistas comentam posição do diretor-presidente da EPTC
O posicionamento do novo diretor-presidente da EPTC gera opiniões divergentes. Professor da UFRGS e doutor em Transportes, João Fortini Albano compara a decisão a uma faca de dois gumes: enquanto minimiza a sensação do condutor de que teria "caído numa armadilha", pode diminuir também a eficiência da fiscalização.
– A potencialidade de ser multado mantém o condutor alerta para não ser flagrado. Ao passo que ele está enxergando de forma bem ostensiva, vai se cuidar e, depois, ficará sem nenhuma preocupação – diz.
André Luis Souza de Moura, diretor do Departamento de Direito de Trânsito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), considera a atitude de Soletti "um olhar novo". Além de realizar a fiscalização em posições notáveis, defende ainda a divulgação dos locais onde haverá o uso do radar junto a veículos de comunicação e na internet:
– Temos o princípio da publicidade, que é um princípio constitucional da administração pública e, por consequência, de todos os atos da administração pública.
Cronograma sobre instalação de GPS em ônibus deve ser divulgado em março
Em março, a EPTC espera poder divulgar um cronograma sobre a instalação do GPS nos ônibus. A ferramenta permitiria, por exemplo, que o usuário pudesse acompanhar o trajeto feito pelos veículos. Para evitar que o investimento deste benefício seja repassado para o valor da passagem, Soletti informa que a prefeitura busca uma forma para minimizar esse impacto.
Sobre o novo valor da passagem de ônibus em Porto Alegre, Soletti informou que a EPTC aguarda o desfecho das negociações envolvendo os rodoviários e as empresas. O cálculo feito atualmente projeta que a tarifa poderia ser reajusta para até R$ 4,05.
– A perda de passageiros preocupa. Precisamos retomar a quantidade de usuários do transporte público e qual a menor forma de impactar a tarifa e agregar qualidade – projeta o diretor-presidente da EPTC.
Soletti está no cargo desde 1º de janeiro. Ele ainda aguarda confirmação do prefeito Nelson Marchezan Júnior de que permanecerá no cargo.
*Colaborou Jéssica Rebeca Weber
