Após Operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurar irregularidades em contratos de locação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a prefeitura decidiu exonerar o presidente interino, Marcelo Soares, e outros três servidores alvos de investigação.
Solimar Amaro, ex-superintendente da Kinder e ex-gerente da Fundação Pão dos Pobres, é o novo presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre. Mestre em Educação e especialista em gestão, Amaro atuará com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Paludo, pasta à qual a Fasc é subordinada.
Em nota, a prefeitura informa que tem adotado uma série de medidas de controle e transparência na Fasc e que entre as determinações do prefeito Nelson Marchezan está a instalação da procuradoria setorial e o levantamento dos processos em andamento envolvendo o órgão.
O texto cita ainda a expedição da Portaria 24, no dia 6 de janeiro, determinando que a Procuradoria-Geral do Município realize um diagnóstico detalhado da Fasc. O levantamento, que está sendo feito por três procuradores municipais e outros três servidores da PGM, será concluído ainda nesta quinta-feira, conforme o prazo estabelecido.
– Temos adotado ações cautelosas, estudada se coerentes, como foi a instalação de uma setorial da PGM na Fasc. É também vínhamos buscando uma pessoa com experiência e estatura para assumir a Fasc neste momento de crise financeira e problemas internos. Nesse caso, os afastamentos são uma boa linha. Não estamos prejulgando, mas a permanência deles traria uma carga de dúvida para a instituição. Essa decisão é para proteção das pessoas (os investigados), dos colegas, da Fasc e do governo municipal – disse Marchezan.
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Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, em uma imobiliária, em uma construtora e na sede da Fasc, em Porto Alegre. A polícia apura o possível envolvimento de gestores do órgão no processo que possibilitou a operação de compra e venda de imóvel e posterior locação para a fundação. A suspeita em torno do negócio – mostrando que uma casa usada como sede de um abrigo para crianças e adolescentes no bairro Glória teria passado por processo de venda simulado para acobertar o fato de que pertence a um casal que tem cargo em comissão (CC) na prefeitura – foi revelada por ZH em novembro.
O contrato da casa no bairro Glória, feito em dezembro, tem duração de cinco anos e foi firmado pelo valor total de R$ 600 mil.A Fasc paga R$ 10 mil mensais pela locação do imóvel. A casa pertencia a José Carlos Lucas Machado e sua mulher, Meriângela Simas Perillo Machado, que até esta quinta-feira seguiam ocupando cargos comissionados no Executivo municipal.
O imóvel está atualmente em nome da esteticista Ana Maria Simas, mãe de Meriângela e sogra de José Carlos, mas a polícia apura se a venda ocorreu mesmo. A suspeita é de que eles teriam simulado o negócio para poder alugar o imóvel para a fundação, já que o Estatuto do Funcionário Público proíbe claramente que servidores celebrem contratos com seu empregador, ou seja, com o poder público.
