A criação da nova Secretaria de Serviços Urbanos e o anúncio do prefeito Nelson Marchezan da intenção de criar subprefeituras para otimizar serviços já impactaram nos 17 Centros Administrativos Regionais (CARs) de Porto Alegre. Mais da metade dos cerca de 70 funcionários envolvidos com os centros foram exonerados no começo do mês, e o futuro dos que restaram é incerto. A prefeitura garante, no entanto, que os centros seguirão funcionando normalmente pelos próximos 120 dias, enquanto é discutida a segunda parte do plano de governo.
– Não sabemos ainda se os CARs vão continuar ou se vão se transformar em outra modalidade. Estamos fazendo uma reestruturação para que nenhum fique sem serviços pelos próximos 120 dias – disse o secretário de relações institucionais, Kevin Krieger.
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Até o fim do ano passado, cada CAR contava com quatro funcionários, todos cargos em comissão, com salários que variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 9 mil. Agora, a ideia é que eles atuem com metade do efetivo até que seja definido o novo modelo de gestão. Apesar da redução de custos ser apontada como um fator importante para a redução dos quadros, o secretário não soube informar o quanto a pasta deve economizar com os cortes. Segundo Krieger, a escolha dos exonerados se baseou principalmente em critérios "técnicos e políticos".
Atualmente, além de encaminhar demandas de serviços de infraestrutura dos moradores de cada região, os centros são responsáveis por organizar os fóruns mensais do Orçamento Participativo. Com a nova configuração, caso os CARs sejam mantidos, a parte de serviços deve sair da alçada dessas estruturas e ficar a cargo das subprefeituras, que serão vinculadas à Secretaria de Serviços Urbanos. Diferentemente do que ocorre com os centros, que estão presentes fisicamente em todas as regiões do OP, os novos braços da administração pública devem abranger áreas maiores: a ideia inicial do secretário Ramiro Rosário é de que sejam cinco subprefeituras.
Conforme adiantou Kevin Krieger, a parte de articulação entre as comunidades o Orçamento Participativo, que ficará vinculado à Secretaria de Relações Institucionais, continuará ocorrendo através de alguma estrutura semelhante aos CARs. Com a mudança nas atribuições, porém, eles mudarão de nome. Ele não descarta manter alguns dos atuais funcionários, mas garante que a estrutura deve seguir enxuta.
Também é possível, segundo Krieger, que haja mais exonerações e contratações pontuais nesse período para garantir o funcionamento dos centros. Nesses casos, as contratações devem ser feitas a partir de um banco de talentos da prefeitura, e os candidatos terão de passar por entrevista e uma análise de perfil antes de serem admitidos.
O que será mantido
Pelos próximos 120 dias, os CARS seguem funcionando normalmente nas 17 regiões do Orçamento Participativo. Solicitações de serviços e os fóruns mensais do OP continuarão sendo feitos nesses locais. Quem não tiver como se deslocar ao Centro também pode buscar um CAR para imprimir o IPTU.
O que muda
Não se sabe se os centros serão mantidos na gestão de Nelson Marchezan. Se forem, com a criação de subprefeituras, os CARs devem deixar de receber demandas de serviços e ficarem responsáveis somente pela articulação política com o OP nas comunidades. Nesse caso, mudarão de nome.