A remoção de moradores de rua do Viaduto Otávio Rocha, no sábado, deve ser tratada em um expediente instaurado desde o início do ano pela Defensoria Pública do Estado (DPE). A informação é da dirigente do Núcleo de Moradia da instituição, a defensora pública estadual Luciana Artus Schneider. Realizada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e pela Guarda Municipal, a remoção, feita após reportagem de Zero Hora veiculada na última sexta-feira, não teve apoio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município.
– A política de remoção da atual administração é dura e mal gerida, principalmente porque quem faz é o DMLU, órgão responsável pela limpeza, e não a Fasc, órgão da assistência social. Ou seja, essas pessoas são tratadas como lixo. Defendemos que a retirada seja feita pela Fasc e pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação) com planos de ação, como o encaminhamento para o aluguel social – afirma.
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Um grupo de trabalho, integrado também pela Defensoria Pública da União e por organizações não governamentais que atuam junto aos moradores de rua, deve se reunir em janeiro e produzir documento para entregar à próxima gestão, pedindo que as remoções cumpram recomendações dos órgãos.
– Não podem ser feitas sem ação judicial, como tem sido recorrente em Porto Alegre desde a Copa do Mundo, de uma forma truculenta – completa Luciana.
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