O Ministério das Cidades publicou portaria no Diário Oficial da União da sexta-feira que retira R$ 1,770 bilhão previsto para as obras da segunda linha de metrô de Porto Alegre. A destinação dos recursos havia sido anunciada pelo Planalto em 2014. Para justificar a medida, o órgão afirma que é necessário otimizar a alocação das verbas destinadas ao Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ainda segundo o ministério, as propostas que tiveram a destinação de verbas cortada – selecionadas em caráter de excepcionalidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – não atenderam aos requisitos, até o momento, solicitados pelo Planalto para assegurar crédito para o financiamento das obras. Para garantir o recebimento dos recursos, o município e o Estado precisavam apresentar um plano que mostrasse como conseguiriam o dinheiro destinado para tirar o projeto do papel. A prefeitura de Porto Alegre já contava com uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). Porém, o Piratini – que deveria ingressar com R$ 1,08 bilhão – nunca conseguiu dizer como angariaria dinheiro para honrar a sua parte.
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A prefeitura deveria ingressar com R$ 690 milhões. O restante necessário para construir a segunda linha do metrô seria pago pela iniciativa privada, que poderia explorar o serviço por mais 25 anos. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou que a decisão do Planalto ocorre em meio à crise econômica que assola o Brasil:
– Como o país está em crise, o governo quer limpar a sua previsão de gastos.
Fortunati ainda afirmou que a crise enfrentada pelo Planalto "respinga" também no Rio Grande do Sul e, consequentemente, no município:
– O anúncio da destinação desses recursos ocorreu há dois anos. Desde então, o governo federal não acenava com a possibilidade de enviar as verbas. Muito menos, o Estado. Não quero responsabilizar ninguém, até porque, com a crise financeira que enfrentamos, deixamos esse projeto em banho-maria, mas nada impede que o Planalto volte a destinar, em um futuro próximo, esses recursos para essas obras – completou.
Na decisão do Ministério das Cidades, dezenas de outras obras em todo o país deixam de ter financiamento do FGTS. No Rio Grande do Sul, além do metrô em Porto Alegre, outras estão perdendo destinação de recursos: a construção dos trechos um e dois do corredor de ônibus da Estrada do Conde, entre Guaíba e Eldorado do Sul; o Projeto da Perimetral Metropolitana, que partiria de Porto Alegre e ligaria os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha; a duplicação da Avenida da Legalidade, em Porto Alegre; a construção de corredores de ônibus entre a Avenida Protásio Alves e a Estrada Caminho do Meio, entre Porto Alegre e Alvorada; e corredores de ônibus em Santa Maria.
