*Por Jorge Barcellos
Doutor em Educação
A retirada dos moradores de rua do Viaduto da Borges após a reportagem publicada pelo caderno DOC do último final de semana provocou inúmeras reações. Vimos que, enquanto a Fasc corretamente se recusa a participar de ações de higienização, o DMLU se recusa a reconhecer que, na prática, o que fez as constitui: "O DMLU não faz a remoção de pessoas, ele presta apoio à prefeitura no geral, não lidera ação de retirada de morador (de rua). Se fosse atribuição do DMLU, Porto Alegre não estaria infestada de moradores de rua".
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Afirmação às avessas do diretor da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU, Felipe Kowal, que revela o desejo secreto confirmado pela imagem que circulou nas redes sociais onde se vê o caminhão do DMLU junto ao viaduto recolhendo os pertences dos sem teto como colchões, tábuas e roupas. A imagem tem um caráter simbólico, assinala o reconhecimento pelo poder público de que os moradores de rua são... dejetos humanos! Como é possível explicar que tenha sido enviado um caminhão de lixo para auxiliar na retirada dos moradores de rua se não a ideia de que eles são vistos como refugo humano, são redundantes, são excessivos à paisagem do viaduto e da cidade? Enquanto que a matéria de ZH retratava o viaduto como exemplo de modernidade, o que se oculta é que os sem-teto são um efeito da mesma ordem da qual o viaduto faz parte, o progresso econômico promovido pelo capital se faz com a degradação de contingentes da população.
Diz Bauman, em Vidas desperdiçadas (2005) que "a nova plenitude do planeta significa, essencialmente, uma crise aguda da indústria de remoção do refugo humano". O capitalismo libera contingentes enormes de seres humanos destituídos de meios de sobrevivência que se deslocam para novos espaços, "terra de fronteira" e abrigo desses diversos tipos de "refugos" dos campos de refugiados às cracolândias e agora, os espaços sob pontes e viadutos. Os sem-teto da Borges passaram a constituir o nosso problema de "refugo humano" e, exatamente como é feito com o lixo, nada mais natural que o DMLU esteja presente – na prática o "pedir para sair" e "higienizar" são a mesma coisa. As pessoas ali e seus pertences se tornaram redundantes, desnecessários. "Ser declarado redundante significa ter sido dispensado pelo fato de ser dispensável: a redundância compartilha o espaço semântico de 'rejeitos', 'dejetos', 'restos', 'lixo', 'refugo'", diz Bauman.
Os sem-teto não são causadores de um problema estético, e ainda que autoridades tratem tudo como um "acaso", que já estava planejado etc., e que ZH tente dar voz aos excluídos, ao final tudo terminou por reforçar as vozes da exclusão. E o pior, o problema continua exatamente como está, com os moradores retornando ao viaduto. O que surpreende é a naturalização do desrespeito do poder público com estas pessoas, do desrespeito dos "cidadãos de bem"(sic) com os mais humildes – "são todos vagabundos" – como viu-se nas redes sociais. Se não nos comovemos com sua situação é porque não os percebemos corretamente, "não viu, reconheceu nem compreendeu", diz Josep H. Esquirol em O respeito ou olhar atento (Autêntica, 2008): faltou ao poder público percepção moral, olhar atento a sua condição, essência do respeito que exigia levar a sério que aqueles pertences significavam naquele universo e não agir menosprezando, colocando-os no lixo, o que indica sua pré-percepção inicial.
Remover os pertences dos moradores foi um ato cruel. "Esses homens e mulheres não apenas perdem seus empregos, seus projetos, seus pontos de orientação, a confiança de terem o controle de suas vidas; também se veem despidos de sua dignidade como sem teto, da autoestima, do sentimento de terem um lugar", afirma o autor de Modernidade líquida. Há um perverso elogio do controle social nisso, defesa da passagem do modelo de comunidade includente, forjada pelo Estado Social, para uma comunidade excludente, forjada pelo Estado Policial, voltado para o controle e alienação dos mais pobres.
Agora tratamos moradores de rua como lixo, mas nada impede que todos, de alguma forma, já não estejam no mesmo caminho. Servidores públicos, aposentados, pensionistas e trabalhadores já não são tratados como lixo pelo Estado? O que significa a demissão de 3,2 mil trabalhadores em Rio Grande se não que, para o capital, também somos apenas o excedente, o lixo da cadeia produtiva? Tudo faz parte do mesmo processo de desmonte do Estado Social como o conhecemos e cujo método de trabalho é reduzir o cidadão à condição de refugo social, de lixo.
