Quem quiser aproveitar o desconto de 12% no IPTU 2017 em Porto Alegre poderá quitar o tributo a partir da próxima segunda-feira. O prazo-limite do benefício é 2 de janeiro, primeiro dia útil do próximo ano. As informações são da Rádio Gaúcha.
O abatimento foi anunciado ontem pelo prefeito José Fortunati como medida para antecipar a arrecadação e, assim, pagar o 13º salário do funcionalismo da Capital.
Leia mais
Justiça acolhe pedido de sindicato e determina pagamento do 13° até dia 20 na Capital
Com queda nas receitas de Porto Alegre, IPTU antecipado deve garantir 13º dos servidores
Para imprimir a guia, é preciso acessar o site da prefeitura. Os bancos conveniados são: Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander e Sicredi, além de casas lotéricas.
Quem preferir, pode obter informações através do telefone 156 (opção 4), telefone 3289.0156 (para fora de Porto Alegre) ou na Secretaria Municipal da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, s/nº), das 9h às 16h.
Arrecadação
A intenção da prefeitura é arrecadar R$ 170 milhões com a antecipação. O recurso será usado para pagar o 13º salário dos servidores, que corresponde a R$ 147 milhões.
Idas e vindas
No final de novembro, Fortunati havia anunciado que concederia desconto de 15% para pagamentos feitos até 23 de dezembro e de 5% para quitações até 2 de janeiro. No entanto, acabou desistindo da proposta a pedido do prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior.
A nova decisão foi tomada depois que os vereadores não aceitaram votar proposta que definia o parcelamento do 13º salário entre maio e julho de 2017. A partir da negativa, o prefeito foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) saber se havia impedimentos legais que impossibilitassem a antecipação. Como não houve negativas, a proposta foi construída.
A Capital oferece descontos para pagamento antecipado e em cota única do tributo desde o final da década de 1980.
*Rádio Gaúcha