O recuo do recuo. Em anúncio na manhã desta terça-feira, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), informou que decidiu voltar à ideia inicial de conceder desconto para quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 antecipadamente. No entanto, o desconto será disponibilizado em uma única cota de 12% para os proprietários que quitarem o imposto até 2 de janeiro.
Mesmo sem conceder benefício maior para quem quitar ainda em dezembro, Fortunati aproveitou o anúncio para fazer um apelo: pediu que os porto-alegrenses paguem ainda neste ano, garantindo que isso logo retornará aos contribuintes e que isso beneficiará os servidores municipais.
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No final de novembro, Fortunati havia anunciado que concederia desconto de 15% para pagamentos feitos até 23 de dezembro e de 5% para quitações em janeiro. Entretanto, ele acabou recuando a pedido do prefeito eleito Nelson Marchezan (PSDB) e cancelou benefício para pagamentos antecipamentos.
Nesta semana, entraves burocráticos envolvendo o 13º salário dos servidores levaram o prefeito a cogitar o desconto novamente. Isto porque, sem a antecipação do IPTU, o prefeito não teria condições de fazer o pagamento da gratificação aos servidores ainda neste ano e encaminhou à Câmara um projeto de lei para parcelar o 13º (a ser pago em maio, junho e julho de 2017).
No entanto, além de a procuradoria do município dizer que isso exigiria uma mudança na Lei Orgânica do Município – e, para isso, não haveria tempo hábil –, houve resistência ao parcelamento por parte dos vereadores.
Com a decisão de conceder o desconto, a intenção da prefeitura é arrecadar R$ 190 milhões com essa antecipação de receita. O recurso será usado para pagar o 13º salário do funcionalismo municipal, que corresponde a R$ 147 milhões.
Nova renúncia de receita dependerá de Marchezan, que já disse não ser favorável ao desconto. Desta vez, Fortunati disse que seu sucessor não foi consultado.
– O prefeito eleito está tomando as medidas que competem a ele a partir de 1º de janeiro, inclusive o envio da da reforma administrativa para a Câmara ele solicitou que eu enviasse. Vou fazer sem questionamento porque diz respeito ao mandato dele. O que diz respeito ao meu mandato, até 31 de dezembro, eu estarei executando – afirmou Fortunati.
A prefeitura de Porto Alegre deve hoje R$ 150 milhões para fornecedores. Estes valores só serão pagos após quitação dos R$ 300 milhões que correspondem ao dinheiro devido nas folhas de dezembro e 13º salário. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, a prefeitura terá R$ 150 milhões até o fim do mês. dezembro. Outros R$ 170 milhões devem vir da antecipação do IPTU. Ou seja, Marchezan já deverá assumir com dívidas deixadas pela atual gestão.
De acordo com sua assessoria, Marchezan e aliados vão se reunir para avaliar o anúncio de Fortunati antes de emitir uma opinião.
*colaborou Vanessa Kannenberg
